Audiência pública discute criação e implantação da Clínica-Escola do Autista no Maranhão


Deputada Dra. Thaiza Hortegal
A criação e implantação de uma Clínica-Escola do Autista, no âmbito do estado do Maranhão, foi objeto de debate na audiência pública realizada, nesta segunda-feira (29), no Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa. 



A iniciativa foi da deputada Dra. Thaiza Hortegal (PP), autora do Projeto de Lei 157/2019, que prevê a criação da clínica-escola para atendimento de alunos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como a capacitação de educadores e profissionais da saúde.

O evento contou com a participação de parlamentares, representantes de órgãos estaduais e municipais nas áreas de educação e saúde, entidades de classe, pedagogos e profissionais interessados em contribuir com o projeto de lei, que visa, além de melhorar a assistência aos autistas e famílias dos portadores, viabilizar espaço de qualificação profissional no tratamento às pessoas com TEA.

A deputada Dra. Thaiza Hortegal destacou que o debate sobre o Transtorno do Espectro Autista é de grande relevância, uma vez que os índices de portadores do TEA vêm aumentando a cada ano. A parlamentar também pontuou que, recentemente, o Governo do Maranhão sancionou a Lei nº 10.990/2019, que determina que, a cada quatro anos, seja realizado um Censo para identificação e mapeamento dos autistas, e o Estado poderá dispor de mecanismos que permitam atualização dos dados mediante um autocadastramento.

“Quando você fala de assuntos de grande relevância, também começa a abrir um leque de perguntas, dúvidas, como se pode trabalhar melhor. Então, nada melhor do que os psicólogos da educação, os profissionais da saúde, todos os envolvidos, que é uma equipe multidisciplinar e que irá comandar esse serviço, bem com as associações sejam ouvidos, para sabermos como formar um consenso e colocar em prática um assunto que, hoje, abrange desde a escola até o convívio familiar”, afirmou.

A deputada informou, ainda, que já está agendada uma visita, no dia 27 de maio, à cidade de Nova York (EUA), considerada o grande centro de referência mundial de clínicas-escolas, e em San Diego, na Califórnia. “É um projeto que tem tido grande visibilidade. Então, o Maranhão tende a ganhar com esse projeto audacioso, ousado, mas de grande responsabilidade”, assegurou Dra. Thaiza Hortegal.

Discussões

A audiência pública contou com a palestra “Metodologias baseadas em evidências para implementação da Clínica-Escola da Pessoa com TEA”, proferida pela psicóloga e doutora em Teoria e Pesquisa do Comportamento, Flávia Neves. Ela explicou que o autismo é um transtorno de neurodesenvolvimento que não tem cura, mas cujos sinais podem ser rastreados precocemente

“A implantação de clínicas-escolas é importante para a sociedade e para as pessoas que têm Transtorno do Espectro Autista, porque vem enfocar em uma intervenção intensiva, tanto no tratamento de questões relacionadas à saúde, quanto questões pedagógicas para a pessoa com TEA, ou seja, crianças, adolescentes e adultos. Essa é a proposta inicial do projeto, que acredito que será muito bem aceito, por conta da demanda que existe no estado, hoje, e no Brasil de maneira geral”, disse Flávia Neves.

“O que eu acredito que exista é uma falta de conhecimento maior do que é o transtorno, como tratá-lo, o que fazer, como intervir. E, por não ter cura, muitas perguntas ainda estão em aberto em relação ao autismo”, completou a psicóloga.

Deputado César Pires
O deputado César Pires (PV), que também participou das discussões, chamou a atenção para a capacitação dos professores, desde a formação na universidade, para lidar com os portadores de TEA. Ele ponderou que, se por um lado não pode haver segregação em sala de aula diferentes, por outro é preciso saber se o professor está compreendendo o ingresso daquele aluno e de que forma poderá abordar o tratamento não só com o próprio aluno, mas, também, com os pais.

“De que forma podemos colocar dentro da própria estrutura curricular das universidades, que forma os professores, sobretudo os professores que vão trabalhar no cenário público, prepará-los curricularmente para compreenderem a questão do autismo. Senão, vamos ter um problema, vamos dissecar o problema, mas não vão preparar aqueles que realmente vão interagir com os alunos, que são os professores”, frisou.

Deputado Duarte Junior
O deputado Duarte Jr. (PCdoB) ponderou que já existe vasta legislação eleitoral, no tocante à educação inclusiva, como a Lei 12.764/2012, que trata sobre a Política Nacional de Proteção ao Direito da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, que, segundo o parlamentar, tem sido descumprida. 

“O que estamos observando é um descumprimento dessa legislação federal. Há, na verdade uma segregação e, infelizmente, essa segregação ocorre, em especial, nas instituições privadas. Nós devemos combater essa segregação, devemos combater essa espécie de ensino especializado, haja vista vivermos em um universo plural”, disse.

Renata Caldas
Renata Caldas, diretora-geral do Centro Especializado em Reabilitação, ligado à Secretaria de Estado da Saúde (SES), destacou que, há dois anos, a SES deu o pontapé inicial para o atendimento ao paciente autista, totalmente oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“Então, um projeto como esse, de uma clínica-escola para atendimento dos pacientes e capacitação de profissionais, com o objetivo de inserir esses pacientes na sociedade, vem fortalecer um pedido de socorro desses pais que, por muito tempo, ficaram esquecidos. A gente acredita muito nesse projeto e temos certeza que só irá contribuir com o trabalho que começamos há dois anos”, finalizou

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