Revertendo a decisão

Vereador Marinho do Paço

O presidente da Câmara de vereadores de Paço do Lumiar Marinho do Paço garante que vai reverter dentro da próxima semana a decisão da Justiça que suspendeu a eleição da mesa diretora.

Segundo Marinho, o recurso que pede a suspensão da liminar já foi protocolado no Tribunal de Justiça (TJMA) e contem farto material probatório mostrando a legalidade da eleição realizada naquela casa.

PRF apreende no Rio meia tonelada de cocaína escondida em caminhonete


PRF apreende no Rio meia tonelada de cocaína escondida em caminhonete

Da Agência Brasil

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu nesta terça-feira (30) um carregamento com mais de meia tonelada de cocaína, que seria distribuída no Complexo da Maré, zona norte do Rio de Janeiro.

Segundo a PRF, na operação, foi preso um homem de 31 anos, suspeito de tráfico de entorpecentes.

A cocaína foi encontrada durante uma abordagem na Rodovia Presidente Dutra (BR-116), em Seropédica, região metropolitana do Rio. A equipe de policiais rodoviários federais desconfiou do ocupante de uma caminhonete com placa de São Paulo, cujo nervosismo, na hora da fiscalização, alertou os agentes.

Em uma revista mais detalhada, os policiais encontraram 560 tabletes de cocaína, equivalente a cerca de 600 quilos. A droga estava escondida em um fundo falso debaixo do veículo.

De acordo com a PRF, o motorista, que é morador de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, confessou que receberia R$ 1,5 mil para fazer o transporte da cocaína de Bom Jardim, em Minas Gerais, até Bonsucesso, bairro da zona norte do Rio. Lá ele deixaria o veículo com o carregamento.

O registro foi encaminhado à Superintendência da Polícia Federal. O suspeito foi indiciado por tráfico de entorpecentes e, se condenado, pode pegar de cinco a 15 anos de reclusão.

MPMA recebe representação contra universitário que postou mensagens de ódio e intolerância


Grupo foi recebido pelo diretor da Secinst

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) recebeu, na manhã desta terça-feira, 30, na Procuradoria Geral de Justiça, representantes de grupos de defesa dos Direitos Humanos, que protocolaram representação criminal contra o estudante de Química Industrial, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Marcos Silveira, 28. 

Ele fez postagens no Facebook, com mensagens de intolerância e de ódio contra homossexuais, mulheres e pessoas com ideologia de esquerda.

Segundo o advogado Thiago Viana, da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/MA, que assina a representação ao lado da também advogada Renata dos Reis Cordeiro, integrante do Coletivo de Assessoria Jurídica Popular e Feminista, o documento aponta três ilegalidades cometidas pelo estudante: incitação ao crime; injúria coletiva contra a comunidade LGBT e contra mulheres; e apologia à tortura e perseguição a pessoas com posicionamento ideológico.

O grupo, formado por advogados, professores e ativistas, foi recebido pelo diretor da Secretaria de Assuntos Institucionais, promotor de justiça Marco Antonio Santos Amorim, que ressaltou o papel da instituição ministerial na defesa dos Direitos Humanos e afirmou que a representação, a ser recebida pela Ouvidoria do MPMA, terá o encaminhamento, de acordo com as atribuições do Ministério Público do Maranhão.

“O Ministério Público é uma instituição vocacionada à defesa dos direitos fundamentais, da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Todo ato de intolerância merece repúdio, e o Ministério Público estará sempre vigilante para resguardar os direitos das minorias”, afirmou o promotor de justiça.

Também acompanhou a reunião o promotor de justiça Tibério Lima de Melo, da Comarca de Joselândia.

Prefeito Edivaldo antecipa pagamento dos servidores, salário estará na conta nesta quinta-feira



A gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior segue antecipando o pagamento salarial dos servidores municipais. Neste mês, o funcionalismo público será pago nesta quinta-feira (1º), antes do previsto no calendário de pagamentos, dia 03 de novembro.

A antecipação da quitação dos vencimentos é resultado de uma gestão equilibrada e organizada colocada em prática pelo prefeito.

"A crise econômica nacional afetou o município de São Luís, mas o compromisso com as contas públicas e com o servidor são as prioridades da nossa gestão", disse o prefeito Edivaldo. " Apesar da queda no repasse de recursos, temos mantido um equilíbrio das contas públicas, que resulta no cumprimento do nosso compromisso com o servidor municipal e garante a antecipação salarial", acrescentou Edivaldo.

Para ter acesso às informações sobre seus vencimentos, os servidores municipais podem se dirigir a qualquer terminal de auto-atendimento do Banco do Brasil, através do contracheque eletrônico e acessar a opção "Outros Serviços", escolher a opção "Contracheque BB" e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento.

As informações também podem ser acessadas pelo site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, informando a matrícula e a senha.

Com programa Banda na Praça Prefeitura leva música a logradouros da capital e movimenta espaços



Programa Banda na Praça durante uma das apresentações no Centro Histórico

Levar música a diversos espaços da cidade e, ao mesmo tempo, divulgar o trabalho feito pela Banda de Música da Guarda Municipal da Prefeitura de São Luís, são objetivos do programa Banda na Praça, coordenado pela Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), via Guarda Municipal.

O programa integra as ações colocadas em prática na gestão do prefeito Edivaldo com o objetivo de garantir mais uma opção de lazer para a população e movimentar os espaços públicos. Na próxima sexta-feira (26), a banda se apresenta na Praça Dom Pedro II, a partir das 17h. No repertório, músicas popular, MPB, xote e bumba boi, entre outras.

A ideia do programa é de que as apresentações da Banda de Música da Guarda Municipal aconteçam nas principais logradouros do Centro Histórico, como as praças Dom Pedro II, Nauro Machado, Parque do Bom Menino, dentre outros pontos de concentração turística e onde o fluxo de pessoas no final da tarde é mais intenso.

O secretário municipal de Segurança com Cidadania Heryco Coqueiro, destaca a importância do programa e sua área de abrangência. "Concentramos nossas atividades no Centro Histórico por entendermos que, além de ganharmos em visibilidade, já que o local converge parte da população da cidade, estamos colaborando para que a cidade ganhe mais um elemento de atração turística", disse o secretário reforçando que a ação segue orientação do prefeito Edivaldo.

O intuito do programa é também divulgar para um público maior o trabalho da banda marcial. "Antes do projeto Banda na Praça as apresentações da Banda da Guarda Municipal se resumia aos eventos oficiais de inaugurações", lembra o maestro Claudio Martins.

Segundo o maestro, a programação da banda ainda está sendo fechada. Ele pretende conciliar as apresentações do programa em espaços do Centro Histórico com a agenda oficial de eventos. "De acordo com a demanda do gabinete, programamos nossas apresentações semanais", explica Claudio Martins.

SOCIAL

Formada por 45 integrantes, a Banda de Música da Guarda Municipal de São Luís dispõe, geralmente, de 20 a 25 músicos para as apresentações. Alguns dos músicos da banda se integraram a projetos sociais realizados em parceria com outros órgãos da administração municipal.

Com a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), a banda vem desenvolvendo um projeto de educação musical no bairro Coroadinho que criou a Banda Juvenil do Coroadinho.

Aberta à participação de crianças e jovens com idade até 15 anos, a banda é um projeto desenvolvido pela Banda da Guarda Municipal que acontece de segunda a sexta-feira, nos turnos matutino e vespertino, totalmente gratuito.

Os primeiros frutos da Banda Juvenil do Coroadinho foram apresentados no domingo passado (21), com uma apresentação aberta ao público na praça do bairro. O repertório da banda juvenil segue o adotado pelas bandas marciais, com inserção de números de música popular e folclórica local.

Maternidade Nossa Senhora da Penha recebe posto de Registro Civil


Instalação do Posto de Registro Civil ocorreu na sexta-feira (19), na maternidade Nossa Senhora da Penha (Foto: Josy Lord/ASCOM)

Na última sexta-feira (19), a Maternidade Nossa Senhora da Penha, localizada no bairro do Anjo da Guarda (São Luís), inaugurou o 24º Posto Avançado de Registro Civil de Nascimento do Estado, terceiro da capital.

A instalação contou com a presença da juíza auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Jaqueline Reis Caracas, representando o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva; do secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves; do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula; do subsecretário da Secretaria do Trabalho e da Economia Solidaria, Silvio Conceição Pinheiro; e a presidente do Procon/VIVA, Karen Barros; além de Karla Rosangela Silvia Diniz Almeida, representante do clube das mães da Vila Verde, região do Itaqui-Bacanga.

A instalação do posto integra a política de combate ao subregistro da Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria do Trabalho e da Economia Solidaria (Setres) e a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.

Para a juíza Jaqueline Reis Caracas, juíza auxiliar da Corregedora Geral de Justiça, a instalação do posto no estabelecimento de saúde vai gerar cidadania para milhares de pessoas, ressaltando que o projeto é uma das prioridades do desembargador Marcelo Carvalho Silva à frente da CGJ-MA, em parceria com outros órgãos governamentais, municípios e cartórios extrajudiciais, com o fim de reduzir os índices de sub-registro no Estado e garantir que mais crianças e adultos tenham acesso aos seus direitos por meio da certidão de nascimento, que dá acesso aos principais atos da vida civil do cidadão.

A magistrada agradeceu a parceria com a Sedihpop, por meio do Viva/Procon, que promove mutirões para emissão de registro civil e outros documentos, assim como os cartórios de registro civil, representados na ocasião pela titular da 2ª Zona de Registro civil, Rosseline Privado Rodrigues.

“A gente fica muito feliz em poder instalar esse posto na Maternidade Nossa Senhora da Penha, que é uma maternidade que tem uma quantidade de partos expressivas em São Luís. É mais um serviço que oferecemos para a comunidade e que é fundamental, pois o registro civil é a porta de entrada para a cidadania”, destacou.

“Estamos fazendo esse trabalho juntamente com a Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular. O nosso objetivo é facilitar o acesso para essas mães para que tenham a possibilidade de fazer o registro social de suas crianças junto com outros serviços que oferecemos na própria maternidade”, disse o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula.

Na ocasião, o secretário de Estado Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, afirmou que a instalação do posto é um avanço nas políticas públicas de promoção da cidadania e direitos humanos.

“O modo mais eficiente de enfrentar o sub-registro é abrir um posto de registro nos locais de nascimento das crianças. A nossa meta é instalar um posto em cada unidade que realiza até 300 partos por ano, de acordo com o provimento da Corregedoria Geral de Justiça”, explicou.

Após a inauguração do Posto Avançado de Registro Civil de Nascimento, Bruna Frasão, mãe do pequeno Lourenço Souza Rodrigues, registrou o filho no novo serviço na maternidade. “Fico feliz pelo nascimento dele e com um documento que reconhece meu filho como um cidadão. Vou sair daqui com o registro do meu filho, sem precisar ir para outro lugar”, afirmou.

PROVIMENTO - A instalação dos postos avançados de Registro Civil segue o disposto no Provimento Nº 18/2018, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), que estabelece a obrigatoriedade de instalação de postos de registro civil nas maternidades onde ocorrem a partir de 300 partos por ano, nos municípios do Maranhão.

O Provimento assinado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, objetiva contribuir com a redução dos índices de sub-registro no estado do Maranhão e com a garantia de acesso aos serviços de cidadania pela população.

Os postos instalados nas maternidades permitem que o registro de nascimento seja emitido logo após o nascimento, pela mãe, pai ou pessoa responsável, bastando apresentar a Declaração de Nascido Vivo (DVN), que é uma folha amarela de comprovação do nascimento emitida pelo hospital.

Feirinha São Luís entra na campanha Outubro Rosa neste domingo (21)




A Feirinha São Luís, que acontece todos os domingos das 7h às 15h na Praça Benedito Leite, traz neste domingo (21) uma programação especial em alusão à Campanha Outubro Rosa, que tem como objetivo a conscientização sobre a prevenção contra o câncer de mama.



A iniciativa da Prefeitura de São Luís vai se fortalecendo como espaço de lazer, de comércio e de interação social. Famílias inteiras podem aproveitar para curtir a praça e ainda levar para casa produtos tipicamente maranhenses.

A programação cultural começa às 08h com a Banda da Feirinha, seguida da Banda Novo Vintage. E ainda a apresentação do Grupo Liberdade Capoeira, Batuques do Maranhão e encerrando com Grupo Palmares.

O programa Feirinha São Luís tem como objetivo principal incentivar a venda de produtos agrícolas oriundos da agricultura familiar, além de apresentar aos visitantes a cultura e a gastronomia ludovicense.

Cerca de 100 barracas são distribuídas pela Praça Benedito Leite para compor a Feirinha São Luís, destinadas para venda de produtos oriundos da agricultura familiar, artesanato, alimentação e ainda conta com foodtrucks e foodbikes.

Prefeitura ressalta cultura da Atenas Brasileira por meio do Sarau Histórico nesta sexta-feira (19)


Sarau Histórico reúne turistas e moradores de São Luís em eventos promovidos pela Prefeitura de São Luís

São Luís possui inúmeros escritores e poetas que contribuíram nacionalmente para a literatura do Brasil, se destacando nesse cenário durante vários anos e, assim, conquistando o título de Atenas Brasileira. O Sarau Histórico, evento da Prefeitura de São Luís realizado por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), retratará, por meio de uma peça teatral, o auge das produções maranhenses com nomes como Artur Azevedo, Graça Aranha e Ferreira Gullar a partir das 19h, na Praça Benedito Leite (Centro).

O evento é uma iniciativa da gestão do prefeito Edivaldo e integra o Programa Reviva que inclui ainda o Passeio Serenata e Roteiro Reggae.

A companhia responsável pelas atuações será a Teoria das Artes, proporcionando uma verdadeira aula de história maranhense por meio da arte. Além disso, a noite contará ainda com muita música com o grupo Regional Atraente, que também apresentará ao público um repertório composto por músicas maranhenses.

O Sarau Histórico tem como objetivo principal propagar a cultura ludovicense aos turistas, oferecendo um evento gratuito e de qualidade, e disseminar as raízes culturais de São Luís aos próprios moradores da Ilha, para valorizar a cidade e toda a sua riqueza cultural.

"Com o evento a Prefeitura atrai ludovicenses e turistas para o Centro da cidade e dar a elas um grande espetáculo, gratuito, que, além de entreter, educa a todos em uma ação que segue orientação do prefeito Edivaldo", diz a secretária municipal de Turismo, Socorro Araújo.

O programa Reviva, do qual o Sarau faz parte, terá ainda duas edições do Passeio Serenata, nos dias 21 de novembro e 5 de dezembro, e duas edições do Sarau, nos dias 9 de novembro e 14 de dezembro.

Também fazem parte das ações de promoção da cidade realizadas pela Prefeitura o site (www.turismosaoluis.com) e os perfis nas redes sociais Facebook (Turismo São Luís), Instagram (@turismo.saoluis) e Twitter (@turismosaoluis). 

Nas redes sociais, os seguidores podem acompanhar fotos e vídeos sobre São Luís, tornando a cidade ainda mais procurada para viagens.

Prefeito Edivaldo participa de festa no Circo Escola para crianças atendidas pela Prefeitura



Prefeito Edivaldo participa de manhã festiva com crianças atendidas em programas sociais do município. Foto: Raillen Martins

O picadeiro do Circo Escola, programa social executado pela Prefeitura de São Luís, foi palco de muitas brincadeiras, animação e alegria na manhã especial de lazer promovida, nesta quinta-feira (18), para as crianças e adolescentes atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), na capital.

A iniciativa, que integra a programação de atividades desenvolvidas pela Prefeitura em comemoração ao Dia das Crianças - 12 de outubro - contou com a presença do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Cerca de 400 crianças participaram da ação, oportunidade na qual também puderam aprender um pouco da arte circense, com integrantes do grupo O Circo tá na Rua.

No evento, Edivaldo acompanhou as atividades desenvolvidas especialmente para promover momentos de interação e socialização à garotada da região.

"Aqui no Circo Escola a nossa gestão já promove diversas atividades de cidadania, artísticas e culturais para o desenvolvimento educacional e psicossocial das crianças e, hoje, celebramos mais um dia especial em que elas puderam brincar, aprender e se socializar. A alegria e espontaneidade delas nos encanta e também nos estimula a fazer cada vez mais por cada menino e menina da nossa cidade", afirmou o prefeito, que esteve acompanhado da primeira-dama Camila Holanda e da secretária municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), Andréia Lauande.

Além das brincadeiras, houve ainda distribuição de brinquedos, lanches, apresentação da Turma Mateus Kids, do Grupo Mateus, parceiro da ação, entre outras atrações culturais.

Segundo a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andréia Lauande, o programa Circo Escola está incluído no grupo de equipamentos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Atende mais de cinco mil pessoas de 60 bairros e tem parceria de rede socioassistencial formada por 58 entidades conveniadas.

São assistidas crianças até seis anos; crianças de seis a 15 anos; adolescentes de 15 a 17 anos; e idosos.

"Na gestão do prefeito Edivaldo, todo dia é Dia das Crianças, porque trabalhamos incessantemente para promover o seu bem-estar. Todas as crianças e adolescentes atendidos pelo Circo Escola ou outra ação executada nas demais instituições sociais mantidas pela Prefeitura, participam das atividades desenvolvidas sempre no contraturno escolar, para que esse tempo seja utilizado de forma criativa e educativa. Nossas políticas públicas são voltadas as todas as crianças, independentemente do território a qual pertença", ressaltou Andreia Lauande.

A secretária afirma ainda que, além do Circo Escola, a Prefeitura desenvolve ações socioassistenciais em mais 62 entidades conveniadas, além da Casa do Bairro e o Centro de Convivência da Vila Luizão.

BRINCADEIRAS

São para crianças como os garotos Davi Castro, 12 anos, e Alessandro, 11 anos, que as ações são destinadas. No evento, eles participaram ativamente das brincadeiras e se interessaram em aprender a arte dos malabares, com a orientação da arte educadora.

"Eu adoro circo e sempre fico admirado quando vejo os malabaristas fazendo aquelas apresentações. Por isso quis tentar aprender. Acho que se eu treinar um pouco mais consigo fazer melhor as manobras", disse Alessandro.

Já a estudante Anna Hadassa, 6 anos, era pura animação ao tentar usar um brinquedo artesanal que nunca tinha visto: o pé de lata. "É muito divertido andar com o pé de lata e eu adorei participar de todas as brincadeiras aqui", disse a menina.

INCLUSÃO

O Circo Escola foi criado com a proposta de promover inclusão social e ofertar atividades a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. No espaço são desenvolvidas ações como oficinas de capoeira, música, dança, rodas de leitura e outros. Além da qualificação e do lazer, as atividades realizadas buscam fortalecer o sentimento de pertencimento e identidade, valorizando e respeitando as configurações sociais, locais, assim como os costumes, história e cultura.

Também estiveram presente ao evento no Circo Escola, a coordenadora geral do Cras São Luís, Keli Cristiane; a coordenadora do Cras Cidade Operária, Noly Luzeiro; a superintendente da Proteção Social Básica da Semcas, Rosângela Miranda; a superintendente de Articulação Institucional da Semcas, Daniela Araújo; a coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Catiane Santos Sousa; a presidente da ONG Natureza, Arte, Vida e Educação (NAVE), organismo com a qual a Prefeitura de São Luís firmará convênio para a realização de atividades na área, no Circo Escola.

Paulo Avelar é eleito diretor das Promotorias da capital


Paulo Avelar vai comandar Promotorias da Capital por mais um ano

O promotor de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva, titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, foi eleito, na manhã desta quinta-feira, 18, para a função de Diretor das Promotorias de Justiça de São Luís. Ele recebeu 94 do total de 96 votos válidos. A votação, encerrada às 14h, foi realizada por meio eletrônico.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, participou da abertura dos trabalhos junto com a comissão eleitoral formada pelos promotores de justiça Esdras Liberalino Soares Júnior (presidente), Francisco de Aquino da Silva e Doracy Moreira Reis Santos (membros auxiliares).

Atual diretor das Promotorias de Justiça da capital e candidato único, Avelar terá novo mandato de um ano 2018-2019. “Nossa avaliação do atual mandato é bastante positiva. Trabalhamos para adequar os espaços e melhorar o funcionamento de nossa sede, investindo, ainda, na segurança institucional”.

Em relação ao novo mandato, Paulo Avelar destacou que a gestão será marcada pelo diálogo com membros e servidores, estímulo à qualificação com o objetivo de aperfeiçoar o atendimento ao público.
O diretor informou que já apresentou à Procuradoria Geral de Justiça o Projeto de Área de Vivência, com espaço para refeições e lazer, além da estruturação das copas com mobília e equipamentos.

Prefeito Edivaldo insere novos ônibus com ar-condicionado no transporte público da capital


Prefeito Edivaldo investe no transporte público e insere novos ônibus no sistema da capital

O Sistema de Transporte Público de São Luís, que nos últimos cinco anos deu um salto na melhoria do atendimento à população com a implantação do programa de reestruturação do setor executado na gestão do prefeito Edivaldo, ganhou mais 17 ônibus novos com ar-condicionado.

Os novos veículos foram apresentados na manhã desta quinta-feira (11), em ato realizado na Praça Maria Aragão, com a presença do prefeito Edivaldo. Os veículos vão atender às linhas do Consórcio Viação Primor e Upaon-Açu, que servem aos bairros Cohama, Vicente Fialho, Ipase, Turu e Cidade Operária e integram um lote de 40 veículos que serão disponibilizados à população até o fim deste ano.

Hoje, em termos percentuais, São Luís tem uma das maiores frotas de ônibus com ar-condicionado entre as capitais do Nordeste, um serviço que foi possível implementar com a renovação da frota do transporte público da cidade, que é uma das prioridades de gestão do prefeito Edivaldo.

"Hoje podemos dizer, seguramente, que São Luís tem um sistema de transporte público muito melhor, atendendo ao usuário com mais qualidade, respeito à população que faz uso do serviço. Modernizamos todo o sistema a partir da realização da licitação pública, um dos grandes atos de nossa gestão para corrigir décadas de atraso no sistema e que nos permitiu reestruturar o setor não apenas renovando a frota, mas executando diversas outras medidas para modernização do sistema de transporte como um todo, utilizando novas ferramentas de gestão e controle operacional, sempre visando ao bem-estar da população que passou a contar com um transporte renovado, muito mais ágil e moderno", afirmou Edivaldo.

O prefeito Edivaldo destacou ainda as melhorias implementadas no sistema de transporte público da capital como um dos grandes legados no rol das medidas estruturantes adotadas por sua gestão para alavancar setores que por décadas foram relegados ao abandono, como era o caso do transporte público. Com a inclusão dos novos ônibus, que também contam com elevadores de acessibilidade, a renovação dos veículos do sistema público de transporte da capital já é de cerca de 75% da frota operante. A melhoria no setor também conseguiu reduzir de 10 anos para 4,5 anos a idade média dos ônibus que trafegam atualmente na cidade. Mais de 30% da frota, hoje, tem ar-condicionado.

Dos 17 ônibus novos inseridos nesta quinta-feira (11) ao sistema, 15 veículos são da Viação Primor, para atender às regiões da Cohama, Vicente Fialho, Turu e Ipase; e dois ônibus são da Concessionária Upaon Açu, para atender à área da Cidade Operária.


 MELHORIA

Conforto, menor tempo de espera e a qualidade dos novos veículos inseridos ao sistema de transporte são os aspectos mais apontados pela população quando analisam o serviço, atualmente. A funcionária pública Josineia Silva Barbosa, 50 anos, que faz uso diariamente de coletivos para se dirigir ao trabalho, relata que é nítida a mudança no atendimento à população.

"O transporte público deu um salto realmente significativo. Não tem como não notar a diferença de anos atrás para agora. Eu pego ônibus todos os dias e percebo que muita coisa mudou, a começar pelos próprios ônibus que hoje são muito mais novos e confortáveis, além de dispor de ar-condicionado", observou ela.

Os profissionais do Transporte Público também enaltecem as iniciativas para a melhoria do setor. A motorista de ônibus Simone Barros Azevedo conhece bem o antes e depois da reestruturação do setor. "Antes de ser motorista eu também fui por muito tempo cobradora, por isso conheço bem a realidade na área. Sem sombra de dúvida, hoje temos um transporte muito melhor tanto para o usurário do serviço como para nós, profissionais do setor. Fazemos longas viagens e ficamos por muito tempo do nosso dia no trânsito, e fazer esse trabalho com conforto torna novo serviço menos penoso", relatou.

AÇÕES

Além da licitação, uma das primeiras medidas para promover as melhorias do serviço de transporte na capital foi a modernização do sistema de bilhetagem eletrônica, que permitiu a instalação da biometria facial, equipamento que reconhece a fisionomia do usuário, impedindo as fraudes no sistema porque impossibilita que pessoas utilizem indevidamente o cartão de outros passageiros.

A Prefeitura implementou ainda a recarga embarcada, o Bilhete Único, o Cartão Criança e a instalação de GPS em 100% da frota de ônibus, permitindo ao passageiro acompanhar melhor a localização dos veículos em seus trajetos e o tempo de espera nos pontos de ônibus por meio de aplicativo para celular, o Meu Ônibus.

Além disso, outros instrumentos também ajudaram a modernizar o sistema como um todo, a exemplo da Central de Controle Operacional por Videomonitoramento do Trânsito (CCO), que possibilita o acompanhamento direto e em tempo real de todo o sistema de trânsito e transporte da cidade.

Concomitantemente à execução de medidas para renovação da frota e modernização do sistema de transporte da capital, a Prefeitura de São Luís também implementou melhorias no trânsito, realizando intervenções viárias importantes que promoveram um novo traçado geométrico das vias, proporcionando mais fluidez aos veículos e segurança aos pedestres.

Dentre as obras realizadas com essa finalidade destaque para as intervenções no Anel Viário, Forquilha; nas avenidas Guajajaras, Franceses, Africanos, Daniel de La Touche e Carlos Cunhas, nas proximidades do São Luís Shopping; trechos da Avenida Jerônimo de Albuquerque, na Cohab e Angelim, entre outras intervenções.

STF decide que direito da gestante à estabilidade não depende de conhecimento prévio do empregador



A decisão do Plenário foi tomada no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral. Segundo o entendimento do colegiado, o requisito para o reconhecimento da estabilidade e do direito à indenização é a existência da gravidez, e não sua comunicação ao empregador.

Na sessão plenária desta quarta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao recurso de uma empresa da área de serviços e assentou que o desconhecimento da gravidez de empregada quando da demissão não afasta a responsabilidade do empregador pelo pagamento da indenização por estabilidade.

No julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 629053, com repercussão geral reconhecida, o colegiado seguiu o voto do ministro Alexandre de Moraes, segundo o qual o relevante é a data biológica de existência da gravidez, e não sua comunicação ao empregador.

Segundo o voto do ministro Alexandre de Moraes, que abriu a divergência em relação ao voto do ministro Marco Aurélio (relator), a comunicação formal ou informal ao empregador não é necessária, uma vez que se trata de um direito instrumental para a proteção à maternidade e contra a dispensa da gestante e que tem como titulares a empregada e a criança. “O que o texto constitucional coloca como termo inicial é a gravidez. Constatado que esta ocorreu antes da dispensa arbitrária, incide a estabilidade”, afirmou.

Segundo ele, a comprovação pode ser posterior, mas o que importa é se a empregada estava ou não grávida antes da dispensa para que incida a proteção e a efetividade máxima do direito à maternidade. O desconhecimento por parte da trabalhadora ou a ausência de comunicação, destacou o ministro, não pode prejudicar a gestante, uma vez que a proteção à maternidade, como direito individual, é irrenunciável. Ele ressaltou que, no caso dos autos, não se discute que houve a gravidez anterior à dispensa, mas sim que era desconhecida também da gestante e que foi avisada ao empregador após a dispensa.

Ficou vencido o relator, ministro Marco Aurélio, para quem a estabilidade era válida desde que o empregador tivesse ciência da gravidez em momento anterior ao da dispensa imotivada.

A tese de repercussão geral proposta pelo ministro Alexandre de Moraes, que será o redator do acórdão, e aprovada pelo Plenário foi a seguinte: “A incidência da estabilidade prevista no artigo 10, inciso II, alínea ‘b’, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), somente exige a anterioridade da gravidez à dispensa sem justa causa.”

FT/CR


Povo querido do Maranhão,



Encerrada a campanha eleitoral, venho agradecer a cada maranhense, aos brasileiros do Maranhão, os votos de confiança e esperança que recebi de cada um de vocês.

Como tenho feito repetidas vezes ao longo de minha vida pública, visitei todos os municípios e neles recebi o carinho do povo, vi de perto suas necessidades e compartilhei suas esperanças. E tínhamos plena confiança na vitória.

Lamentavelmente, não logramos a vitória esperada.

No entanto, respeito o resultado das urnas e desejo êxito aos que se elegeram.

Sairei do mandato parlamentar sem qualquer ressentimento e com a segurança de que servi ao povo do Maranhão que sempre foi a minha causa.

Agradeço por cada voto recebido, e quero dizer que continuarei na luta, como uma sentinela incansável em defesa do Maranhão e do povo maranhense.

Serei sempre fiel e grato à confiança dos que, ao longo de minha vida pública,  me fizeram duas vezes deputado, governador, quatro vezes senador da República e Ministro de Estado.

Que Deus nos abençoe.

Muito obrigado.

Prefeitura abre edital para lançamento de livros na 12ª Feira do Livro de São Luís


Na edição passada da Feira do Livro, público teve acesso a uma programação variada
Interessados têm até o dia 22 de outubro para se inscrever; evento será realizado de 16 a 25 de novembro, no Multicenter Sebrae e terá como tema "A Brasilidade na Cultura Contemporânea" e como patrono, Graça Aranha

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult) divulgou o Edital Nº 03/2018 de credenciamento para lançamento de livros de autores maranhenses para compor a programação da 12ª Feira do Livro de São Luís (FeliS), que ocorrerá no período de 16 a 25 de novembro de 2018, no Multicenter Sebrae. 


Maior evento literário do Maranhão, a FeliS é realizada pela Prefeitura via Secult e Secretaria Municipal de Educação (Semed). A edição deste ano traz o tema "A Brasilidade na Cultura Contemporânea" e o patrono será Graça Aranha.

De acordo com o edital, a inscrição poderá ser realizada pelo autor, co-autor ou responsável legal pela obra, desde que atenda aos requisitos do documento: ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada pelo proponente; resumo da obra para fins de apresentação no momento do lançamento; entregar um exemplar da obra no momento da inscrição, devidamente autografado, que após o lançamento será doado à Biblioteca Pública Municipal José Sarney e ser uma obra publicada no ano de 2018.

A ficha de Inscrição estará disponível no anexo da Chamada Pública no endereço eletrônico da Prefeitura de São Luís: www.saoluis.ma.gov.br, no menu "Editais". Para realizar a inscrição, os interessados devem entregar a documentação na sede da Secult, situada na Rua do Mocambo, nº 253, Centro, São Luís - MA, até o dia 22 de outubro de 2018, das 13h às 18h, de segunda a quinta-feira, e das 8h às 12h, às sextas-feiras.

A lista com os nomes das obras e autores selecionados será divulgada no site da Prefeitura de São Luís, menu "Editais", no dia de 25 de outubro. As sessões de lançamentos terão duração, no máximo, de 40 minutos, sequenciada pela sessão de autógrafo com o mesmo tempo de duração. A data e horário de cada lançamento será definido no ato da entrega da ficha de inscrição, conforme indicação do escritor.

12ª FELIS

A 12ª FeliS será realizada no período de 16 a 25 de novembro, no Multicenter Sebrae, espaço localizado em área privilegiada da cidade, de fácil acesso e com estrutura física com capacidade para receber grandes eventos, além de contar com amplo estacionamento.

"A FeliS é um movimento que dialoga com ações que apontam o livro e a literatura como instrumento de transformação e de inclusão social, fato que a consagrou como um dos mais importantes projetos culturais do Estado. Apresenta relevante extensão social, reunindo mais de 20 mil estudantes da rede municipal e estadual, além de jovens e visitantes de outras cidades", pontua o secretário municipal de Cultura, Marlon Botão.

O evento já homenageou como patronos grandes expoentes da literatura maranhense e brasileira. Esta 12ª edição, traz o tema "A Brasilidade na Cultura Contemporânea" e o patrono será Graça Aranha, escritor maranhense considerado um dos articuladores do movimento que renovou a literatura e a cultura brasileira, repensando identidades e a busca por referências estéticas que fossem próprias do Brasil: a Semana de Arte Moderna.

É dele a conferência de abertura do movimento cultural realizado no Teatro Municipal de São Paulo, em 1922, intitulada "A emoção estética na arte moderna". Foi um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras (ABL) e autor do romance "Canaã", sua principal obra. O ano de 2018 marca, ainda, seus 150 anos de nascimento.

Além do patrono, a FeliS irá prestar homenagens especiais aos também maranhenses Joaquim Gomes de Souza e João Antonio Coqueiro, o Coqueiro, ambos matemáticos de destaque nacional.

Prefeitura realiza nesta quarta-feira mais uma edição do Passeio Serenata pelo Centro Histórico


Momento do Passeio Serenata em que o público pode conhecer mais sobre a história da cidade

A noite desta quarta-feira (10) será marcada pelo Passeio Serenata, evento da Prefeitura de São Luís, realizado por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur) e que integra o programa Revivia, composto ainda pelos eventos Sarau Histórico e Roteiro Reggae.

No Passeio Serenata, um guia turístico apresentará ao público as lendas e histórias da cidade. O evento tem como objetivo incentivar a visita aos pontos turísticos ludovicenses e mostrar aos visitantes e moradores locais o potencial das belezas históricas e naturais da capital do Maranhão.

O passeio é parte da proposta de valorização do Centro de São Luís que vem sendo promovida pela gestão do prefeito Edivaldo.

O grupo Tramando Teatro será o responsável pelas atuações ao longo do percurso. O ponto de partida do passeio é a Praça Benedito Leite, às 19h, de onde o cortejo seguirá passando pela Igreja da Sé, Palácio de La Ravardiére (sede da Prefeitura), Palácio dos Leões (sede do Governo do Estado), Capitania dos Portos, Rua de Nazaré, Rua Portugal, Beco Catarina Mina e Praça da Praia Grande.

A impiedosa Ana Jansen, o destemido Dom Sebastião e a marcante Ana Rosa, personagem do livro célebre "O Mulato", do escritor maranhense Aluísio Azevedo, são apenas algumas das surpresas que surgirão durante a rota acompanhada por um guia de turismo pelas ruas da capital maranhense.

O Passeio Serenata é mais uma opção de lazer oferecida pela Prefeitura de São Luís e que está presente durante todo o semestre no calendário da capital. "Nós realizamos mensalmente ao menos três eventos dentro do programa Reviva - Passeio Serenata, Roteiro Reggae e Sarau Histórico. Os grupos de turistas que chegam na cidade sempre acompanham. Eles veem por meio das redes sociais, da imprensa, dos receptivos e hotéis e amam a ideia", ressalta a secretária de Turismo, Socorro Araújo.

O guia de turismo Wagner Valle conduzirá o público e contará detalhes de várias construções, lendas e histórias já passadas na capital. Os personagens que fazem parte da cultura de São Luís vão ser interpretados em diversos pontos ao longo do roteiro, mostrando mais das contribuições de cada personalidade para a Ilha do Amor e para todo o Brasil também.

REVIVA

O Passeio Serenata faz parte do Reviva, programa da Prefeitura de São Luís, realizado por meio da Setur. Fazem parte dele também o Sarau Histórico, no qual a população aprecia poesias e músicas que contam histórias sobre São Luís, e o Roteiro Reggae, que apresenta ao público mais da cultura maranhense, enraizada pelo ritmo que agita a Ilha quando toca.

Também fazem parte das ações de promoção da cidade realizadas pela Prefeitura o site (www.turismosaoluis.com) e os perfis nas redes sociais Facebook (Turismo São Luís), Instagram (@turismo.saoluis) e Twitter (@turismosaoluis). Nas redes sociais, os seguidores podem acompanhar fotos e vídeos sobre São Luís, tornando a cidade ainda mais procurada para viagens.