Praça do Canhão poderá ser revitalizada



Tramita Câmara de São Luís requerimento da vereadora Barbara Soeiro que solicita a revitalização da Praça do Canhão, No bairro Anjo da Guarda.

A vereadora esteve no mês passado no bairro e constatou a precariedade da praça.

Sensibilizada, Barbara conversou com o prefeito Edvaldo Holanda e apresentou requerimento à Câmara, que deverá ser aprovado na próxima semana.

Obras de requalificação da Praça Deodoro são iniciadas pelo Iphan em parceria com a Prefeitura


Antigo piso da Praça Deodoro está sendo retirado como parte do projeto de requalificação da área


A Praça Deodoro teve parte do antigo piso retirado, nesta semana, dando prosseguimento às obras de requalificação do Complexo Deodoro, da qual fazem parte o conjunto urbano formado ainda pela Praça Pantheon, as Alamedas Silva Maia e Gomes de Castro e a Rua Grande.

Os serviços estão sendo executados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em parceria com a Prefeitura de São Luís e estão inseridos nas ações do PAC Cidades Históricas.

"O Centro da cidade, local de grande importância histórica e também comercial, ganhará um novo ambiente. As obras, fruto dessa parceria entre o Iphan e a Prefeitura, revitalizarão um espaço que é da população, que há tempos aguardava estas melhorias que virão não só no aspecto paisagístico e urbanístico, mas também econômico, com o incremento do comércio e do turismo na área", destacou o prefeito Edivaldo.

De acordo com o projeto, haverá um novo reordenamento do espaço urbano, com fins a priorizar o pedestre e possibilitar a interação social. "Este conjunto urbano tem papel de destaque e importância para o turismo e a economia da cidade. O projeto de requalificação nasceu da importância histórica e do uso e ocupação dessas áreas que são de relevância. Os serviços estão dentro do cronograma previsto", pontuou o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), no Maranhão, Maurício Itapary.

OBRAS

A etapa na Praça Deodoro segue com a terraplanagem de parte da área, colocação do novo pavimento de concreto e granito; e instalação de mobiliário urbano - bancos e lixeiras.

As ações de manutenção arbórea são executadas pela Prefeitura, por meio do Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur), que realiza serviços de poda das árvores, plantio e replantio de espécies para favorecer o paisagismo na área.

"A obra da Praça, sem dúvidas, vai transformar um dos principais corredores de nossa cidade, não apenas na mobilidade, mas também no resgate do nosso paisagismo. É uma grande obra que vai fazer todo o diferencial para São Luís", avaliou o presidente do Impur, Luiz Carlos Borralho, reforçando que as ações conjuntas da gestão municipal e federal vão revitalizar uma área de grande concentração de turistas e de permanência da população de São Luís.

O estudante Ruanderson Alves, destacou a importância da obra para a população
O estudante Ruanderson Alves, 17 anos, espera que as obras sejam concluídas para aproveitar o novo espaço de interação que será a praça requalificada.

"Vai melhorar. A gente tem exemplos de outros espaços que foram revistos por obras deste porte e ficaram melhores. A população gosta, quem frequenta o Centro da cidade, mais ainda. Para conversar, ter um lazer", ressaltou.

A Praça Deodoro vai ganhar ainda banheiros públicos, áreas para recebimento de atividades diversas e de fiscalização.

A requalificação do conjunto arquitetônico que inclui a Praça Deodoro tem sua importância histórica, arquitetônica, cultural e social, e deve ser preservada, avalia a universitária Adriana Reis, 22 anos.

"É muito relevante que este espaço seja recuperado, preservado e após, cuidado por todos. A praça é para ser um espaço de contemplação, por ser um patrimônio da cidade e de sua população", reiterou.

As praças Pedro II e da Mãe D´água também recebem obras. A previsão é entregar a obra durante as festividades de aniversário da cidade, em setembro.

Justiça determina que Município forneça bolsas coletoras a ostomizados



Uma decisão proferida na última sexta-feira (27) pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha condenou o Município de São Luís, à obrigação de fornecer gratuitamente dispositivos coletores aos pacientes ostomizados, usuários do Sistema Único de Saúde.

Deverão ser beneficiados os pacientes que se submeterem aos procedimentos cirúrgicos de colostomia, ileostomia e urostomia, totalizando 16.440 (dezesseis mil, quatrocentos e quarenta) bolsas/mês para 822 pacientes. A decisão tem a assinatura do juiz titular Douglas de Melo Martins e a multa diária em caso de descumprimento é de R$ 10 mil.

A ação, proposta pelo Ministério Público, tem como parte requerida o Município de São Luís, e objetiva garantir às pessoas ostomizadas - aquela que precisou passar por uma intervenção cirúrgica para fazer no corpo uma abertura ou caminho alternativo de comunicação com o meio exterior, para a saída de fezes ou urina, assim como auxiliar na respiração ou na alimentação -, usuárias do SUS, o amplo, gratuito e irrestrito recebimento das bolsas coletoras.

O MP relata que em janeiro de 2015 a presidente da Associação de Ostomizados do Maranhão (AOMA), compareceu ao Núcleo Psicossocial das Promotorias de Justiça da Capital para denunciar a ausência de fornecimento de dispositivos coletores.

Alegou ainda, que a responsabilidade pela compra e distribuição das bolsas coletoras era do Hospital da Universidade Federal do Maranhão, em razão de um convênio celebrado com a Secretaria Municipal de Saúde.

Apesar disso, o MP apontou que os materiais em questão não estavam sendo devidamente entregues gratuitamente pelo Município de São Luís aos usuários do SUS desde o mês de outubro de 2014, violando a integridade física desses pacientes e os colocando em iminente risco de vida.

Em contestação, o Município suscitou a necessidade de chamamento da União ao processo. Alegou, também, que o recurso financeiro municipal é insuficiente e, desse modo, haveria a necessidade de um maior repasse de verbas da União para o referido programa de saúde. Destacou, ainda, que a procedência da demanda ofenderia a Lei de Responsabilidade Fiscal, no sentido de criar despesas sem a correspondente receita.

“Rejeito a tese levantada pelo requerido sobre a necessidade de chamar a União ao processo. A questão debatida envolve a responsabilidade objetiva do Município de São Luís em fornecer o tratamento médico adequado garantindo, por conseguinte, o direito à saúde, uma vez que nenhum ente federativo poderá se eximir de prover tal direito alegando competência de outro ente”, argumentou Douglas Martins.

Para o juiz, comprovada a necessidade de fornecimento da medicação e tratamento médico, bem como a carência financeira para custeá-los, é dever do ente público o seu fornecimento, garantindo as condições de saúde e sobrevivência dignas, com amparo em artigos da Constituição Federal.

 “O tratamento de saúde adequado merece atenção do Poder Público, pois sua ausência mancha o Princípio da Dignidade Humana, bem como ofende o direito fundamental à vida. A conduta omissiva da parte ré, ao deixar de fornecer tais equipamentos, expõe de forma concreta a saúde e a vida dessas pessoas que não têm recursos para arcar com tal tratamento na rede privada”, concluiu a sentença.

Ação do Ministério Público cobra realização de concurso público



A Promotoria de Justiça da Comarca de Olinda Nova do Maranhão ingressou, no último dia 11, com uma Ação Civil Pública na qual cobra do Município a realização de concurso público e a retirada dos quadros municipais de contratados temporários e comissionados, bem como o fim das contratações por meio de cooperativas. Uma Recomendação sobre o tema havia sido encaminhada pelo MPMA em 2013.

O Município de Olinda Nova do Maranhão não realiza concurso público há mais de 11 anos e vem fazendo contratações temporárias que não se adéquam às hipóteses previstas na legislação.

Há, também, diversos cargos comissionados ocupados por pessoas que não exercem funções de direção, chefia e assessoramento, como é o caso de, pelo menos, seis motoristas.

De acordo com o promotor de justiça Lindomar Luiz Della Libera, “muitos administradores, dentre os quais o gestor do Município de Olinda Nova do Maranhão, confundem os conceitos de atividade temporária e permanente, bem como a excepcionalidade do serviço, como forma de burlar o concurso público e buscar de todas as formas agraciar os eleitores mais próximos”.

Em Olinda Nova do Maranhão, foi criada uma lei que trata da contratação temporária e excepcional de pessoal, a lei n° 251/2017. Na avaliação do membro do MPMA, autor da ação, a lei busca “conferir um ‘salvo conduto’ nas práticas de atos ímprobos e ilícitos, fugindo assim da aplicação da lei”.

A lei municipal abre um amplo leque de possibilidades de contratações temporárias, que vão das situações de calamidade pública à limpeza das vias urbanas e contratação de professores. Somente em relação aos professores, o anexo único da lei estabelece o número de 120 vagas.

“As intenções do atual gestor, com a referida lei, andou longe de moralizar a gestão pública no que tange às contratações de pessoal, ao contrário, vai transformar as contratações de pessoal em verdadeiro ‘balcão de negócios’, pois, as contratações serão chanceladas não pela busca daqueles que tenham as melhores qualificações para assumir um cargo/emprego público, mas pela única autorização do Poder Executivo Municipal, que nem mesmo deixou claro na referida lei os critérios de seleção a serem adotados”, explica Lindomar Della Libera.

Outra forma de burlar a lei utilizada pelo Município de Olinda Nova do Maranhão é a contratação por meio de cooperativas de trabalho. Somente nos últimos quatro anos, esse tipo de contratação representou um gasto de R$ 11 milhões aos cofres municipais.
A Ação Civil Pública pede que seja determinado prazo de 72 horas para que sejam exonerados todos os contratados em cargos em comissão que não sejam destinados a funções de chefia, direção ou assessoramento.

Também foi solicitada a determinação para a realização de concurso público, no prazo de 180 dias, visando a substitutir todos os contratados sem concurso público, seja por meio de processo seletivo ou de cooperativas que fornecem pessoal de forma precária para o desenvolvimento de atividades típicas de concursados.

Cópia do processo licitatório para a contratação de banca de concurso deve ser encaminhada ao Ministério Público no prazo máximo de 60 dias. Em caso de descumprimento de qualquer dos itens solicitados, o Ministério Público pede que seja determinada multa diária de R$ 5 mil a ser paga pessoalmente pelo prefeito de Olinda Nova do Maranhão.

TJMA mantém condenação de ex-presidente da Câmara de Joselândia



O ex-presidente da Câmara de Vereadores do Município de Joselândia, Mark Cilon Soares Sousa, teve sua condenação em 1º Grau – proferida pelo juiz Huggo Alves Albarelli Ferreira – mantida pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). 

Ele foi condenado a ressarcir o erário em R$75.255,98; ao pagamento de multa civil correspondente a cinco vezes a remuneração que recebia na época da prática dos atos; teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos; fica proibido de contratar com o Poder Público por três anos e, ainda, foi condenado à perda do cargo ou função pública, caso possua.

A apelação ajuizada pelo autor, cuja relatoria foi do desembargador José de Ribamar Castro, tinha como objetivo anular a sentença de base, sob o argumento de que não teve acesso aos autos de prestações de contas, por considerar o Ministério Público parte ilegítima para promover a ação e alegando a inaplicabilidade da lei de improbidade aos agentes políticos.

Analisando as preliminares, o relator entendeu que a prestação de contas é documento de natureza pública, que pode ser requerido por qualquer indivíduo, inclusive por quem as enviou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA).

O relator explicou que a Lei de Improbidade Administrativa é aplicável aos agentes políticos, bem como a prefeitos e vereadores, refutando outra preliminar.

De acordo com Ribamar Castro, as provas expostas pelo TCE revelaram as irregularidades na prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2008, dentre elas ausência de processo de licitação ou de dispensa referente a locação de um veículo; folha de pagamento que ultrapassou o limite constitucional estabelecido; pagamento indevido de verba de representação ao presidente da Câmara Municipal.

Para o relator, os fatos são suficientes para caracterizar dolo e danos ao erário, tornando o Ministério Público parte legítima para ajuizar a Ação de Improbidade.

Acompanharam o voto do relator, os desembargadores Raimundo Barros e Ricardo Duailibe, negando provimento ao apelo, para manter a sentença de base inalterada.

Prefeitura divulga São João de São Luís no estado do Pará visando fomentar o turismo


Antes do Pará, o estado de São Paulo recebeu as ações de divulgação do São João 2018 da Prefeitura de São Luís
Ê, São João! A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), começou a divulgação do São João 2018 em diversas cidades do Brasil. Depois de levar uma mostra da festa para São Paulo e para o Paraná, é a vez do vizinho estado do Pará conhecer mais da cultura ludovicense.

A iniciativa integra a política de incentivo ao turismo, implementada na gestão do prefeito Edivaldo. Com a indiciativa espera-se aumentar o número de turistas na capital, contribuindo desta forma para a geração de emprego e renda.

Entre os dias 3 e 6 de maio, será realizada uma grande ação nas cidades paraenses de Parauapebas e Marabá. A divulgação começará ainda na viagem São Luís/Parauapebas, quando, no vagão social do trem da Vale, será feita uma apresentação de bumba meu boi. O encerramento, no percurso Marabá/São Luís, também receberá a ação.

A titular da Setur, Socorro Araújo, destaca que essa é uma ação contínua realizada na gestão do prefeito Edivaldo, que tem incentivado, ao longo dos anos, a divulgação do potencial turístico da capital maranhense. "Nós fazemos a divulgação do nosso destino turístico em lugares importantes para tornar o turismo ainda mais rotativo. O Pará é o segundo estado do Brasil que mais envia turistas para a nossa cidade, então nós estamos valorizando o público paraense, tentando atrair cada vez mais pessoas para São Luís", afirmou a secretária.

GRANDE ARRAIAL

O trem da Vale comporta 1.500 pessoas, sendo o público distribuído entre trabalhadores e visitantes das cidades por onde ele passa. O vagão social, onde serão feitas as apresentações do bumba meu boi, é voltado para eventos.

Quem estiver no trajeto também poderá participar de oficinas que ensinarão a tocar instrumentos do bumba meu boi e também a dança da manifestação folclórica. "Vai ser um grande arraial em movimento. A gente vai decorar os vagões e deixar o trem todo temático sobre o São João. A música vai conquistar todos os passageiros durante o trajeto", explica a secretária Socorro Araújo.

Vale ressaltar que essa ação faz parte de uma série de trabalhos realizados pela Prefeitura de São Luís para fomentar o turismo na cidade. No início do mês de abril, também foram levadas apresentações culturais para a cidade de São Paulo, no sentido de incentivar o turismo durante o período junino.

A escolha dos estados de São Paulo e do Pará, neste ano, para a divulgação do São João, se deve ao fato desses serem os estados que mais enviam turistas para a capital maranhense, segundo pesquisas da própria Setur.

Além do trem da Vale, também haverá apresentações no Portage Shopping, em Parauapebas, e no Shopping Pátio Marabá, em Marabá. Os ambientes também serão decorados com o tema São João e todos serão convidados para a festa no mês de junho.


Prefeitura de São Luís leva atividades de dança a bairros da cidade


Na área do Rio das Bicas, professora ministra aulas de zumba a pessoas da comunidade

Com o programa Dançando nos Bairros, a Prefeitura de São Luís incentiva a prática de atividades físicas nas comunidades. Desenvolvida atualmente em mais de dez bairros da cidade, a ação é executada por meio da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer (Semdel) e soma-se às iniciativas já implementadas pela administração pública municipal para despertar o interesse da busca por uma vida mais feliz e saudável. No final da tarde de quinta-feira (26), as atividades aconteceram na área do Rio das Bicas.

Além da área do Rio das Bicas, o Dançando nos Bairros é desenvolvido em bairros como Vila Bacanga, Vila Embratel, Santo Antônio, Cohafuma, Ipase de Cima e Ipase de Baixo, Cohatrac Primavera, Planalto Pingão, Bom Milagre e Vinhais. As atividades acontecem duas vezes por semana e o cronograma é definido junto às comunidades, que decidem os melhores dias e horários. As atividades são executadas ao ar livre e abertas a novos participantes.

O secretário municipal de Desporto e Lazer, Rommeo Amim, destacou o objetivo do programa incentivado pelo prefeito Edivaldo. "O objetivo é levar atividades físicas aos mais diversos bairros de São Luís. Em todos os espaços que levamos o programa temos uma grande aceitação por parte das comunidades. É importante dizer que o Dançando nos Bairros é destinado a todas as idades e busca atender todos os gostos", disse o titular da Semdel. A intenção é ampliar o alcance da ação e desenvolver em novos bairros.

A coordenadora do Dançando nos Bairros, Adriana Silva, ressaltou a proposta do programa. "Nossa proposta é, através de uma atividade divertida como a dança, incentivar a prática de exercícios físicos. Trabalhamos junto às comunidades avaliando se o programa está atendendo às necessidades da população", explicou a coordenadora.

Oito professores fazem parte do projeto e realizam atividades de dança, especialmente a zumba, com os participantes. Com a proposta de ampliação das atividades para novos lugares, o poder público municipal beneficia, ainda, os profissionais das comunidades que atuam na área, abrindo novos postos de trabalho. Os professores que conduzem as atividades, além de estimularem a prática da dança como atividade física, promovem o bem-estar dos participantes, despertando sentimentos positivos como a alegria.

"O maior benefício da dança é promover a alegria, além dos benefícios para a saúde. Nosso objetivo é fazer com que as pessoas saiam de suas casas, se movimentem, se divirtam e saiam felizes daqui. Esse é um programa que alcança muitas donas de casa e o fato de elas estarem aqui é muito bom pra relaxarem e se divertirem. A perda de peso e a melhoria na saúde vem como consequência desse trabalho", destacou a instrutora de zumba, Samara Sardinha.




Maria Cerejo é uma das participantes do programa
"Acho bom demais. Se for preciso eu venho até debaixo de chuva. Faço por recomendações médicas, mas também porque pra mim é um divertimento. É ótimo estar aqui", disse a aposentada Maria Rosa Serejo, 59 anos. "Gosto muito de vir. Moro aqui na Areinha e acho muito importante pra saúde a gente praticar exercícios. Já faço caminhada e, agora, a dança chega para complementar", contou a aposentada Severa Freire, 70 anos.


MAIS AÇÕES

Também com o objetivo de incentivar a prática de atividades físicas, a Prefeitura de São Luís desenvolve o programa São Luís Saudável e o Vida Ativa. O São Luís Saudável, da Secretaria de Desporto e Lazer, é voltado para os idosos e é desenvolvido em núcleos que abrangem vários bairros da capital maranhense. O programa contribui ainda para inserir os profissionais de educação física nos espaços públicos.

Já o Vida Ativa, coordenado pela Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), oferece atendimento socioassistencial, atividades físicas, esportivas e recreativas, além de aulas de alfabetização, à pessoa idosa dos diferentes territórios da cidade. A ação tem como objetivo garantir o envelhecimento saudável.

Voltado para o público infantil, a Semdel desenvolve o programa Movimento e Resgate. A ação beneficia crianças e adolescentes de 10 a 17 anos. As escolinhas esportivas que participam do programa contam com material de apoio e oferecem oficinas esportivas de futsal, futebol, basquete, vôlei, handebol, karatê, judô, futebol de campo, atletismo e capoeira

Programa Saúde para Todos chega ao bairro Ilhinha

Moradores da Ilhinha receberam as ações de saúde do programa Saúde para Todos na quinta (26) e sexta-feira (27)
Moradores do bairro da Ilhinha receberam, nestas quinta (26) e sexta-feira (27), os serviços do programa Saúde para Todos - Consultório Volante. Executada pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), a ação tem o objetivo de ampliar o alcance dos serviços públicos, facilitando o acesso e aproximando-os da população. Em cada dia de atividade, o programa realiza em média mil atendimentos.

O secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, destaca que, com o programa, o prefeito Edivaldo fortalece os incentivos que tem dado para as melhorias dos serviços públicos de saúde.

"Estamos reforçando a assistência já disponibilizada pelas Unidades Básicas de Saúde, com a oferta de serviços que são essenciais para a vigilância e promoção da saúde, além do importante trabalho de prevenção. Com o programa, nosso cronograma inclui levar esse atendimento a várias comunidades, especialmente para as mais distantes", observa.

Durante o Saúde para Todos na Ilhinha foram oferecidos serviços na área da atenção básica como aferição de pressão e glicemia, testes rápidos para detecção de doenças como sífilis, hepatites e HIV, imunização, além de consultas com clínico geral e ginecologista, coleta de preventivo e exames laboratoriais.

Os moradores contaram também com serviços de odontologia e distribuição gratuita de medicamentos com a farmácia básica.

BENEFÍCIOS

Moradores aprovam a presença do poder público municipal no bairro através de ações como essa. "Soube desses serviços e aproveitei para trazer meu filho para consultar. Acho bom porque a gente consegue consultar com maior facilidade, perto de casa. É uma ação muito boa pra gente", disse Jackson Gomes, 29 anos, que levou o filho Luís Felipe, 7 anos, para consultar e já saiu da ação com os medicamentos receitados pela médica.

A dona de casa Thaís Leite foi uma das atendidas pelo Saúde para Todos
A dona de casa Thaís Leite, 26 anos, também se beneficiou com a diversidade de serviços oferecida pelo Saúde para Todos. "Vim consultar porque acho muito importante cuidar da saúde. Aproveitei para fazer exames e buscar outros serviços de saúde", disse a moradora.

Um dos serviços mais procurados no Saúde para Todos é o da vacinação.

Na Ilhinha, estiveram disponíveis aos moradores vacinas contra doenças como gripe, meningite, HPV, poliomielite, caxumba, rubéola, sarampo, febre amarela, tétano, difteria e coqueluche. A disponibilização das vacinas segue as recomendações e o cronograma das campanhas nacionais do Ministério da Saúde (MS).

CONSULTÓRIO VOLANTE

A ação do Saúde para Todos conta com o apoio do Consultório Volante, fruto de emenda parlamentar do vereador Pavão Filho. Na Ilhinha, o suporte do veículo possibilitou atendimento odontológico e espaço para a realização de exames preventivos.

A presença do veículo é característica do programa e favorece a itinerância da ação, permitindo que a Prefeitura de São Luís beneficie cada vez mais a população com esses serviços na área da saúde.

O Saúde para Todos - Consultório Volante iniciou suas atividades no mês de março e já foram realizadas nove edições do programa. Além da Ilhinha, foram contemplados com as ações do programa bairros como Vila Riod, Habitacional Turu, Centro, Vila Conceição e Gancharia.

Jovens da Vila Ariri recebem da Prefeitura de São Luís capacitação em informática básica


Alunos puderam ter contato com as ferramentas de informática que darão base para capacitações mais avançadas na área

Jovens da Vila Ariri, área Itaqui-Bacanga, tiveram a oportunidade de conhecer mais o mundo digital no curso de Informática Básica. A capacitação integra as ações da 61ª edição do programa 'Todos por São Luís', iniciativa da Prefeitura, que inclui ainda ações de saúde, educação, esporte, lazer e cidadania a milhares de pessoas em diversos bairros da capital.

As aulas foram realizadas durante três dias, encerrando na tarde de quinta-feira (26), com a certificação. A culminância do programa ocorre sábado (28), das 8h às 12h, na Rua da Igreja, Vila Ariri. A Prefeitura adquiriu notebooks que vão garantir a ampliação das oficinas de informática a cada edição do 'Todos por São Luís'.

"O Todos por São Luís é um programa importante da Prefeitura por ofertar a população uma gama de serviços e levar para mais próximo das comunidades ações de diversas áreas. É prioridade na gestão do prefeito Edivaldo, pois reflete direto na população, levando conhecimento e qualidade de vida a partir das ações de saúde, educação e qualificação profissional. As oficinas são importantes por proporcionar oportunidade de qualificação para a população", destacou a primeira-dama e coordenadora do programa, Camila Holanda.

Os alunos receberam noções básicas de informática, que darão suporte a capacitações mais avançadas na área. O curso foi ofertado pela Escola de Governo e Gestão Municipal (Eggem). Com os novos conhecimentos, os jovens terão domínio dos procedimentos básicos para uso de computadores e também, acesso a internet.

"Sabemos da importância desse aprendizado para eles, por se tratar de uma comunidade que precisa e que, na maioria dos casos aqui, não têm acesso a computadores, a internet. Esperamos que com este primeiro incentivo, eles possam prosseguir e aprender mais", avalia o instrutor do curso, Wadson Alves Serra.



O estudante Marcos Vinicius da Silva foi um dos alunos do curso
"É muito importante para mim, que sou estudante, preciso, mas não tenho acesso fácil. Gostei, aprendi muitas coisas e queria que tivesse mais", disse o estudante Marcos Vinicius da Silva, 15 anos. Ao final do curso, os alunos receberam certificado de participação.

Para a doméstica Jorlene Coelho Souza, 26 anos, a capacitação é uma oportunidade única. "Quando eu soube procurei fazer a inscrição e gostei de ter participado. Eu não tenho facilidade com computador e aqui aprendi coisas que vão me ajudar mais na frente. Espero que venham mais cursos para nós, porque estarei disponível para aprender", disse.

O 'Todos por São Luís' tem participação das secretarias municipais e apoio de parceiros. Oportuniza para as comunidades atendidas mais de 30 capacitações, serviços e ações diversas como palestras, cursos, oficinas, serviços de saúde e assistência social, exposições, entre outros. Esta edição agrega, além da Vila Ariri, as vilas 7 de Setembro, São Luís, Mauro Fecury I, Mauro Fecury II, Vila Verde e Anjo da Guarda.

APRENDIZADO E CIDADANIA

No 'Todos por São Luís', a população terá acesso a diversos serviços, incluindo ações nas áreas de saúde, assistência social, infraestrutura, segurança alimentar, entre outros. Na saúde, atendimentos em especialidades bastante procuradas como pediatria, clínica geral, ginecologia, dermatologia, odontologia e oftalmologia.

Ainda, serviços de aferição de pressão arterial, aplicação de flúor, teste de glicemia, teste rápido de HIV, sífilis e hepatite C; vacinação contra o HPV, vacinação antirrábica, avaliação nutricional, entrega de medicamentos da Farmácia Básica e emissão de cartão do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ações de embelezamento com limpeza de pele e maquiagem estão incluídas no conjunto de atividades. O público vai poder ainda se informar sobre o vírus da dengue e conhecer mais na exposição de exemplares de insetos e moluscos. Banners sobre doenças como leishmaniose, esquistossomose e malária estão no ciclo de atividades.

Justiça determina que ex-prefeitos de Raposa apresentem prestação de contas em 60 dias

Ex-prefeito José Laci

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís proferiu nesta quinta-feira (26) decisão determinando que os ex-prefeitos do município de Raposa José Laci de Oliveira e Erinaldo Honorato de Lima entreguem à Câmara Municipal de Raposa as contas referentes aos exercícios financeiros de 2001, 2002 e 2003 no prazo de 60 (sessenta) dias.

Na mesma decisão, o juiz Douglas Martins determina que o ex-prefeito Erinaldo Honorato entregue a prestação de contas referente ao ano de 2003, pela qual era responsável, ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), no mesmo prazo, de 60 dias.

O caso trata de ação popular ajuizada por dois cidadãos contra José Laci e Erinaldo Honorato, ex-prefeitos de Município de Raposa, que compõe a Grande São Luís.

Os autores noticiaram que não foram apresentadas à Câmara Municipal de Raposa as contas referentes aos exercícios financeiros de 2001 e 2002, de responsabilidade do ex-prefeito José Laci de Oliveira, e de 2003, cujo ordenador de despesas era Erinaldo Honorato de Lima - vice-prefeito no mesmo mandato, que assumiu a gestão municipal após a renúncia do primeiro - descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em resumo, os autores da ação pediram a declaração da obrigação dos réus de apresentar as contas dos exercícios financeiros citados – o que foi requerido em pedido liminar – sustentando que a ação popular tem esteio na ilegalidade, ilegitimidade e na lesividade da conduta em questão, que, por ação ou omissão, deteriora o patrimônio público.

O juiz efetuou despacho, determinando a citação dos réus para apresentarem contestação e decidindo pelo cabimento da liminar.

Os ex-gestores contestaram e requereram o indeferimento dos pedidos, alegando falta de lógica no pedido, a impossibilidade jurídica por ausência de provas de dano ao patrimônio público, visto que as contas ainda encontravam-se sob a análise do Tribunal de Contas do Estado, o que caracterizaria também a ausência de lesividade ao erário. No decorrer da ação houve uma audiência de tentativa de conciliação, mas não houve acordo.

“O pedido central da inicial consiste na declaração da obrigação de entrega de prestação de contas, o que, conforme demonstrado, é cabível. Destaca-se que o pedido de declaração de obrigação de apresentar contas ao Poder Legislativo municipal encontra amparo legal e fático, não se enquadrando nas hipóteses impeditivas de conhecimento de mérito da ação popular”, esclareceu o magistrado.

Para a Justiça, ao descumprirem a obrigação legal de encaminhar a prestação de contas sob sua responsabilidade à Câmara Municipal, os réus infringiram o princípio constitucional da legalidade.

Na mesma via, eles teriam violado o princípio da publicidade, quando atentaram contra a transparência da gestão fiscal, prevista no art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, e a publicidade dos atos oficiais, prevista em artigos da Lei de Improbidade Administrativa, e não atenderam ao dever de disponibilização das contas públicas para consulta e apreciação dos cidadãos.

“Sendo a publicidade dos atos públicos, com a disponibilização da prestação de contas municipal, um interesse difuso, dada a indivisibilidade e a extensão do objeto da demanda a sujeitos indeterminados, impõe-se o acolhimento dos pedidos iniciais, a fim de compensar todos os cidadãos impossibilitados de ter acesso às contas e lesados com o dano ao erário”, relatou Douglas Martins.

A decisão judicial cita que, em caso de descumprimento de qualquer das medidas acima determinadas, a multa diária é no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Por fim, o magistrado determina à Secretaria Judicial que proceda à expedição de ofício ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e à Câmara Municipal do Município de Raposa, solicitando que informem sobre o recebimento das contas após o prazo de sessenta dias para a entrega destas.

Júri condena policial acusado pela morte de professor em discussão de trânsito



O 2º Tribunal do Júri de São Luís condenou a sete anos de reclusão o policial civil Olivar Aguiar Cavalcante, acusado pela morte do professor universitário Flávio Pereira da Silva.

A vítima recebeu um tiro, durante discussão no trânsito, no dia 31 de julho de 2007, por volta das 8h30, no retorno da Forquilha, e morreu sete dias depois no hospital.
O julgamento, nessa quinta-feira (26), no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), foi presidido pelo juiz Gilberto de Moura Lima.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, Olivar Aguiar Cavalcante, 58 anos, teria batido com sua caminhonete na traseira do carro do professor, que estava parado no sinal de trânsito.

Com a batida, Flávio Pereira da Silva, então com 37 anos, desceu do veículo e foi até o outro motorista, quando iniciou uma discussão entre os dois.

O acusado atirou no professor e fugiu do local, sendo a vítima socorrida por policiais militares que trabalhavam nas proximidades. O professou ficou hospitalizado por sete dias, com lesão medular e outros problemas em consequência do tiro, e morreu no dia 07 de agosto de 2007.

O promotor de Justiça Samaroni de Sousa Maia pediu a condenação do réu por homicídio simples. Os advogados Ronald Luiz Neves Ribeiro e Carlos Nina defenderam a absolvição de Olivar Aguiar, levantando as teses de ausência de nexo de causalidade e legítima defesa própria. O Conselho de Sentença decidiu condenar o policial civil por homicídio simples.

A pena deve ser cumprida em regime semiaberto. O juiz concedeu a Olivar Aguiar Cavalcante o direito de recorrer da decisão em liberdade por se tratar de acusado primário, possuidor de bons antecedentes e com domicílio certo.

Flávio Pereira da Silva era professor de Sociologia de duas universidades em São Luís. Amigos e familiares da vítima e do réu acompanharam o julgamento.

Ação contra Lula tem “outras provas” e fica em Curitiba, diz Moro

Juiz Sérgio Moro

Da Agência Brasil

Em despacho expedido hoje (26), o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, disse que a ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de receber vantagens indevidas por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP) tem mais provas, além das delações de executivos da Odebrecht. O caso permanece, por ora, em Curitiba, decidiu o magistrado.

“Oportuno lembrar que a presente investigação penal iniciou-se muito antes da disponibilização a este Juízo dos termos de depoimentos dos executivos da Odebrecht em acordos de colaboração, que ela tem por base outras provas além dos referidos depoimentos”, escreveu Moro no despacho, com o qual negou pedido da defesa para que o caso fosse remetido à Justiça Federal em São Paulo ou em Brasília.

O pedido da defesa foi feito após a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ter determinado, na última terça-feira (24), o envio de acusações feitas por executivos da Odebrecht contra Lula, que estavan sob responsabilidade de Moro, para a Justiça Federal em São Paulo, onde os supostos crimes teriam ocorrido.

Em decorrência da decisão, os advogados de Lula entraram com uma petição para que não só as delações como também todo o processo fosse remetido à Justiça em SP ou em Brasília, onde Lula exerceu a Presidência da República à época dos fatos. Isso porque o ex-presidente não poderia ser julgado em duas jurisdições pelo mesmo caso, que não teria relação com desvios na Petrobras, afastando-se assim a competência de Moro, alegou a defesa.

No mesmo dia, o Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se no processo, afirmando que a decisão do STF tem caráter “superficial”, não afetando a competência de Moro para julgar tanto o caso do sitio em Atibaia como um outro, no qual o ex-presidente é acusado de receber propina por meio da compra de uma nova sede para o Instituto Lula.

Para Moro, há “precipitação” de ambas as partes, pois a decisão do STF sequer foi publicada. “É certo que a decisão deverá ser considerada para a avaliação da competência deste Juízo para a presente ação penal, mas isso não é algo automático”, afirmou o juiz. Ele acrescentou que a questão da competência, de fato, pode ter sido afetada, mas será julgada no momento adequado em outro tipo de processo, já aberto pela defesa, chamado exceção de competência.

As ações sobre o sitio em Atibaia e a sede do Instituto Lula, em São Paulo, tramitam em separado da ação sobre o triplex no Guarujá (SP), em decorrência da qual Lula foi preso no último dia 7. 

Ministério Público garante realização do primeiro concurso público para a Câmara de São Luís



Em acordo firmado durante audiência de conciliação realizada nesta quarta-feira 25, na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, a Câmara de Vereadores de São Luís comprometeu-se a realizar concurso público para provimento de todos os cargos efetivos do Legislativo Municipal. Será o primeiro concurso público da história da Câmara de São Luís.

Conforme o cronograma acertado, o edital do concurso deverá ser publicado até o próximo dia 25 de junho, e as provas, realizadas até o dia 26 de agosto de 2018.

A transação ocorreu no âmbito de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão, por meio das 28ª e 31ª Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís, em 19 de março deste ano.

A homologação do acordo foi assinada pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos; pelos promotores de Justiça Lindonjonson Gonçalves e Sidneya Madalena Miranda Nazareth Liberato (que respondem, respectivamente, pelas 28ª e 31ª Promotorias de Defesa do Patrimônio Público); pelo presidente da Câmara de Vereadores, Generval Martiniano Moreira Leite (conhecido como Astro de Ogum); pelo procurador do Município de São Luís Alexsandro Rahbani Aragão Feijó e pelo procurador da Câmara Ítalo Gomes Azevedo.

Ainda conforme a sentença do acordo, o resultado final do concurso público deverá ser homologado até o dia 14 de dezembro de 2018.

AÇÃO CIVIL

Na Ação Civil Pública, os promotores de justiça relataram as diversas manifestações em que o Ministério Público Estadual buscou sensibilizar a Câmara de Vereadores a cumprir suas atribuições constitucionais e legais, sobretudo quanto à necessidade de concurso e aos itens que tratam da transparência na gestão pública.

“Em nenhuma dessas ações, o Ministério Público logrou qualquer medida pactuada com a Câmara de Vereadores, que somente fez concessões, concordando com o cumprimento de dispositivos legais que basearam as referidas ações perante o Poder Judiciário”, destacaram.



Estudantes da rede municipal de São Luís participam de concurso cultural internacional


Desenhos serão enviados para compor exposição em junho, na cidade de Banská Stiavnica, Eslováquia

Escolas da rede municipal de ensino de São Luís participam da 24º edição do concurso "Patrimônio Mundial - Uma Visão da Juventude 2018", promovido pela Prefeitura de Banská Stiavnica, Eslováquia. Por se tratar de cidade reconhecida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como Patrimônio Mundial da Humanidade, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal (Semed), está participando do concurso de criatividade para a juventude com estudantes de escolas da rede municipal situadas na área do Centro Histórico e bairros adjacentes.

O projeto tem como objetivo promover a divulgação dos bens patrimoniais locais e a integração entre as cidades Patrimônio Mundial da Humanidade. Participam do projeto as Unidades de Educação Básicas (U.E.Bs.) Alberto Pinheiro; Justo Jansen; Bandeira Tribuzzi; Luís Serra e Maria Rocha.

O concurso está organizado em três categorias de faixa etária: 9 e 10 anos; 12 e 13 anos; e 15 anos. Os jovens poderão adotar técnicas de desenhos, pinturas, colagens e gravuras para a confecção de um cartão postal no formato padrão 10x14cm. Os temas sugeridos para os cartões são: história, cultura, vida cotidiana e o futuro.

Para o secretário de Educação, Moacir Feitosa, é fundamental o papel da escola na conscientização e preservação do patrimônio cultural desde os anos iniciais.

"Estamos empenhados em construir atores sociais conscientes do patrimônio que é nossa cidade, no sentido de valorizar e proteger esses bens. É de extrema importância o conhecimento de uma comunidade sobre seu patrimônio cultural e o concurso oportuniza uma interação maior, além de levar nossa cultura para outros países," disse.

NAS ESCOLAS

A estudante da U.E.B. Justo Jansen, Dayla Gabriele Santos Cardoso, 10 anos, escolheu a Rua Portugal para apresentar no concurso. "A Rua do Portugal é linda, os casarões são fantásticos. Eu adorei participar desta atividade porque adoro desenhar, é como um esporte pra mim", comentou a garota.

João de Deus Silva Neto, 10 anos, disse entusiasmado que quer muito ganhar o concurso. "Eu escolhi a Praça Gonçalves Dias porque conheço e acho muito linda. Sempre vou com minha família nos fins de semana". Já Emanuel de Jesus Matos Silva, 10 anos, disse que o Convento das Mercês é um prédio muito bonito por isso escolheu para desenhar. "Minha mãe já me levou no Convento, esse dia ficou marcado e eu escolhi para desenhar".

O projeto vem como um incentivo para as crianças aprimorarem seus desenhos com a prática e valorização da de São Luís como Patrimônio Cultural da Humanidade, diz a professora do 5º ano, Kátia Cristina Abreu Viana.

"As atividades de arte são umas das preferidas das crianças. E com o olhar dos estudantes o projeto vai apresentar nossa cidade para o país responsável pelo concurso. Valorizando nossa cultura e mostrando nossas belezas através dos desenhos das crianças".

A professora Dija Santos, da U.E.B. Alberto Pinheiro, desenvolveu o trabalho na escola em duas etapas: a primeira que ela chamou de bombardeio de idéias, com desenhos livres sobre a cidade; e a segunda, onde explicou, para uma turma atenta, detalhes da história de São Luís, dos mirantes, do casario.

"Dos tesouros pelos quais passamos diariamente e muitas vezes não temos o olhar atento àquela riqueza. O Centro Histórico é uma inspiração para todos, fazem parte das memórias muitas vezes incorporadas no costume, no cotidiano nas atividades diárias, quem sabe semeando aos poucos essas informações, vamos formar defensores do patrimônio", pontuou.

O estudante Augusto de Oliveira, da U.E.B. Alberto Pinheiro, escolheu para seu cartão postal a ponte do São Francisco. "Essa ponte é o local mais bonito da cidade", disse empolgado já fazendo os primeiros traços no papel.

EXPOSIÇÃO

A exposição "Patrimônio Mundial - Uma visão da juventude 2018", vai acontecer em junho de 2018, na cidade de Banská Stiavnica, onde serão premiados os três melhores trabalhos enviados. O projeto tem papel importante, pois busca a linguagem artística como instrumento metodológico nas práticas educativas de reconhecimento, preservação e valorização dos bens patrimoniais de um lugar. Os participantes terão até o dia 30 de abril para enviar os trabalhos.