Famílias de Paço do Lumiar participam de festa de Natal

Ex-vereadora Silvana do Povo comemora Natal com famílias carentes de Paço do Lumiar

Centenas de famílias de Paço do Lumiar participaram na tarde do último domingo (24) da festa de Natal promovida pela ex-vereadora Silvana do Povo.

Durante o evento, foram realizados sorteios de cestas básicas, panetones e outros produtos natalinos.

Segundo a ex-vereadora, não é primeira vez que famílias carentes são beneficiadas com cestas básicas e participam de eventos durante o Natal promovido por ela no município.

“Há dez anos que nós dividimos o pão com nossos irmãos aqui no município. A cada ano nós atendemos um número maior e pedimos a Deus que nos dê condições de sempre atender mais”, declarou.

Uma das contempladas com cesta básica, a dona de casa Antônia Maria Silva, não conseguia esconder sua alegria.


“Estou muito feliz por ter recebido essa cesta natalina. Meu Natal agora vai ser de alegria. Vou poder chamar meus amigos para participar da festa também”, afirmou.

O preferido da oposição

Secretário Nauber Braga
O secretário de Desenvolvimento Social de Paço do Lumiar, Nauber Braga, é o queridinho da oposição do município.

Segundo fontes, quando o assunto é ajudar a população, Nauber não se importar se o pedido vem da oposição ou de aliados.

Ainda segundo fontes, a demanda é atendida em tempo recorde e seus opositores não tomam chá de banco quando vão até a secretaria falar com ele.


Secretario Fábio Rondon não comparece à Câmara

Secretario Fábio Rondon
O secretário de Educação de Paço do Lumiar, Fábio Rondon, não compareceu à Câmara na manhã desta quarta-feira (27) e nem justificou sua ausência.

Rondon estava sendo aguardo pelos vereadores para prestar esclarecimentos sobre as constantes reclamações sobre falta de professores, auxiliares operacionais e vigias nas escolas do município.

Os vereadores também esperavam ouvir de Rondon uma explicação sobre o atraso no pagamento das pessoas que prestaram serviços nas unidades de ensino e há seis meses não recebem seus vencimentos.

A convocação do secretário foi aprovada ainda no mês de novembro. Essa é a segunda vez que ele deixa de atender a convocação da Câmara.


Avenidas e bairros de São Luís recebem serviço de limpeza de galerias realizado pela Prefeitura


A Prefeitura de São Luís está realizando trabalho preventivo de limpeza e desobstrução de galerias pluviais e boca de lobo em bairros e nas principais avenidas de São Luís visando evitar alagamentos durante o período chuvoso. Nesta terça-feira (26), equipes da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) realizaram os serviços de limpeza nas avenidas Africanos, Franceses e Vila Apaco.

A ação, de caráter preventivo, retira resíduos sólidos e dejetos conduzidos pela água da chuva e que se acumulam nesses locais, deixando as galerias e canais dispostos ao longo das vias livres para o escoamento das águas pluviais.

O trabalho soma-se as obras de drenagem profunda realizadas ao longo da gestão do prefeito Edivaldo que já passam de 30km de canais construídos pela Prefeitura.

No momento a Prefeitura realiza obras nos bairros Vila Sésamo, na Liberdade e Vila Sapinho. Durante o ano de 2017 foram realizadas mais 1.900 ações relacionadas à área de drenagem superficial.

As ações beneficiam moradores como o pedreiro Francisco Martins, 46 anos. Ele reside há 35 na Vila Sésamo, na Liberdade, onde pela primeira vez, vê obras de drenagem profunda sendo realizadas na sua rua. A via enfrenta problemas de alagamentos há décadas. "Enfim, vamos ter esse problema resolvido.

Pedreiro Francisco Martins
Era um transtorno para todos nós convivermos com a rua inundada por todo o período chuvoso. Agora vejo que as obras estão avançando e já percebo uma melhoria significa da drenagem aqui", relatou o pedreiro.

Quem relata também os benefícios que a obra de drenagem vai proporcionar à Vila Sésamo é a dona de casa Miquéia Seera Gomes, 51 anos. Ela também reside no local há mais de três décadas.

 "A obra vai acabar definitivamente com o nosso tormento de viver com a lama batendo à nossa porta. Estamos felizes porque, enfim, concretizaram um serviço que reivindicamos há muitos anos", concluiu a dona de casa.

"Estamos dando continuidade e celeridade a um amplo programa de restauração de vias, obras de drenagem para garantir melhor infraestrutura aos bairros da capital e proporcionar mais qualidade de vida à população. São obras tão importantes e esperadas pela população, que agora a Prefeitura realiza para restaurar áreas que por décadas estiveram relegadas ao abandono e que, agora, além de receberem serviços que lhes proporcionam um melhor aspecto urbanístico, garantem ainda mais dignidade à população", afirmou o secretário de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo.

O trabalho de limpeza de galeria já alcançou as avenidas Guajajaras, Jerônimo de Albuquerque, São Sebastião, Holandeses, Colares Moreira, Castelo Branco, Franceses, Lourenço Vieira da Silva, Africanos, Vitorino Freire, Kennedy e Rua do Aririzal, entre outras.

Entre os canais que já receberam limpeza ao longo deste ano estão o do Gangan, da Macaúba, Areinha, Coroado, Rio das Bicas, da Santa Rosa, Rio Paciência, do Baixão, La Ravardiere, Vila Conceição - Calhau, Santa Clara, Cidade Olímpica, Cohatrac, Tropical Shopping, Vila Passos e da Curva do Noventa.


A paz vai reinar


Aliados do prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, garantem que a harmonia entre os poderes irá reinar em 2018.

Segundo eles, cinquenta mil motivos apresentados pelo prefeito Domingos Dutra teria sido o suficiente para convencer os vereadores a acabar com as querelas.


Estudantes da rede municipal celebram Natal com cantata na Igreja da Sé


O clima de Natal tomou conta da Igreja da Sé quando mais de 300 estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino apresentaram a 'Cantata Natalina', promovida pela Prefeitura de São Luís por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) na tarde desta terça-feira (19).

Com música e teatro, as crianças encenaram uma das mais marcantes histórias da humanidade, o nascimento de Jesus Cristo. Os estudantes da Escola Municipal de Música de São Luís (EMMUS) e o coral infantil Maestro Nonato, da Escola de Música de São José de Ribamar, também participaram do evento.

A primeira-dama de São Luís, Camila Holanda, destacou a qualidade das apresentações. "As apresentações estão fantásticas. Muito bom ver um trabalho como este, tendo a arte e a cultura inseridas na educação. Desejamos a todos um feliz Natal e que Jesus renasça no coração de cada um de nós" disse a primeira-dama.

O secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, falou da importância do ensino da música e das artes aos estudantes das escolas públicas. "Este é um momento especial. Estamos celebrando o nascimento de Cristo, que fala de amor e de respeito ao próximo. Os estudantes, professores, gestores e demais envolvidos na organização deste evento estão de parabéns. A todos o meu abraço e do prefeito Edivaldo, com a certeza de que em 2018 teremos mudanças muito mais significativas e profundas na Educação de São Luís, com reflexo na aprendizagem e no desenvolvimento dos nossos estudantes", assinalou Moacir Feitosa.

A 'Cantata Natalina' reuniu estudantes das unidades de Educação Básica Olívio Castelo Branco, Pastor Estevan Ângelo de Sousa, Professor Rubem Teixeira Goulart, Uruati, Maria Alice Coutinho, Dr. Neto Guterres e Anexo II Esperança do Amanhã. Eles levaram muita alegria e emoção aos pais e professores que acompanharam as apresentações.

UNIÃO

Para a dona de casa Julielma Viveiros Martins, a data representa, além do nascimento de Cristo, a força e a unidade da família. "Estou muito feliz e emocionada de ver a minha filha aqui, cantando, não tem nada que pague ver o sorriso no rosto dela", disse ela que é mãe de Pâmmella Martins Ribeiro, de 4 anos, estudante da creche Olívio Castelo Branco.

Ana Beatriz Gomes Ferreira, 11 anos, aluna do 4º ano na U.E.B. Rubem Teixeira Goulart, disse que precisou ensaiar bastante para se apresentar pela primeira vez na 'Cantata Natalina'.

"É a primeira vez que participo de um coral. Estou muito feliz, pois tive o apoio dos meus pais e também da minha professora", falou Ana Beatriz, destacando que a data representa para ela o nascimento do Filho de Deus.

A professora Jousy Anny Macêdo, do Infantil II na U.E.B. Olívio Castelo Branco, conta que é o terceiro ano que a escola participa da 'Cantata Natalina'.

"É um grande aprendizado para os estudantes, não é só o cantar pelo cantar, mas envolve muito aprendizado. Estou muito feliz e satisfeita com o resultado do nosso trabalho. É gratificante perceber o quanto as crianças se envolvem. A cantata é um projeto que ensina a criança por meio da música, de uma forma lúdica. A criança aprende sobre o amor de Cristo, e outros ensinamentos e valores que ela vai levar para toda vida" ressaltou a professora.

A Unidade de Educação Básica Rubem Teixeira Goulart, na Cohab Anil III, levou 50 estudantes do 2º e 4º ano para participar do evento. À frente do coral, os personagens bíblicos, os três reis magos, Maria, e a estrela que guiou os reis magos, encenavam o nascimento de Jesus para o público presente.

A professora Adriana Magalhães Fajardo, gestora da unidade, conta que o coral é formado por um grupo maior de estudantes, que farão a encenação para os pais, responsáveis e toda a comunidade escolar nesta quinta-feira (21), às 8h.

"Esse é um momento muito especial para nós, pois sabemos que a música contribui para o desenvolvimento da criança, cognitivo, emocional.Nem todos puderam participar hoje, mas creio que teremos uma grande festa, no dia 21, com a participação de todos os estudantes e comunidade escolar" assinalou Adriana Fajardo.


Wellington solicita vagas para o cargo de assistente social no concurso da Saúde


Na tarde desta segunda-feira (18), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) solicitou ao governador Flávio Dino (PC do B) que aprecie a possibilidade de incluir, no Edital nº 01/2017 da área da saúde, vagas para o cargo de assistente social.

A solicitação foi feita após o deputado Wellington receber pedidos de inúmeros assistentes sociais que se sentiram menosprezados com a omissão no Edital.

Segundo vários assistentes sociais maranhenses, parte significativa das vagas no mercado de trabalho no Maranhão é apenas por meio de “indicação política” e não por mérito, que é o que o concurso buscaria.

“Recebemos essa solicitação por parte dos assistentes sociais do Maranhão. O concurso para a área da saúde é algo que também apresentamos como demanda, ainda em 2015. Solicitamos, agora, no entanto, a coerência do Governador Flávio Dino para que aprecie a possibilidade de disponibilizar vagas para o cargo de assistente social. Afinal, o concurso público é o meio mais imparcial e meritocrático de uma Administração Pública. Certamente, os assistentes sociais em muito tem o que contribuir para o desenvolvimento do nosso estado, bem como, existe demanda e necessidade desses profissionais em vários setores na Secretaria de Saúde do Maranhão”, destacou Wellington.


Audiência pública debate prevenção e combate à leishmaniose

Gabriela Tavernard informou que, desde 2006, não existem ações para o combate à leishmaniose
Uma audiência pública, promovida pela 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar nesta segunda-feira, 18, debateu a situação da política de combate à leishmaniose, popularmente conhecida como calazar, no Município e demais cidades que integram a Ilha de São Luís, formada ainda por São José de Ribamar, Raposa, além da capital.

Coordenada pela titular da 1ª promotoria, Gabriela Brandão da Costa Tavernard, a audiência contou com a participação de especialistas e gestores públicos do Estado e municípios da ilha e líderes comunitários.

Na abertura, a representante do Ministério Público do Maranhão explicou que a reunião foi motivada a partir de notícia de fato, instaurada em 30 de novembro deste ano, para apuração de deficiências das políticas públicas voltadas à prevenção e combate à leishmaniose em Paço do Lumiar.

Segundo informações da coordenação do Programa Estadual de Vigilância e Controle das Leishmanioses, o município foi classificado como de transmissão intensa da leishmaniose em humanos, sendo que as duas localidades com maior incidência são Iguaíba e Cumbique.

A promotora informou que foi apurado que, desde 2006, não há ações voltadas ao combate e prevenção da leishmaniose no município, embora esteja ocorrendo o regular repasse dos recursos pelo Ministério da Saúde.

Também foi observado que não estão funcionando as equipes necessárias para a captura de vetores para estudo, para o combate do vetor nas residências e outros locais de foco e para exame de animais.

“A situação se agravou mais ainda recentemente, depois que a Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ) de São Luís, que atendia os casos de Paço do Lumiar e demais municípios da Grande Ilha, suspendeu o atendimento”, relatou Gabriela Tavernard.

Conforme a promotora, um termo de cooperação técnica que deveria ter sido firmado pelos gestores, com contrapartida de todos os entes municipais envolvidos, nunca foi assinado, embora tenham ocorrido diversas reuniões sobre o assunto.

DESEQUILÍBRIO ECOLÓGICO

Antonio Rafael afirmou que o calazar decorre do desequilíbrio ecológico
Convidado para fazer uma exposição sobre o assunto, o médico infectologista e chefe do Centro de Referência de Doenças Infecciosas do Departamento de Patologia da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), Antônio Rafael da Silva, afirmou que a proliferação do calazar decorre, sobretudo do desequilíbrio ecológico, embora não se resuma a isto.

Ele acentuou que o problema fica ainda mais grave, levando à morte de muitas pessoas, devido à deficiência do Sistema Único de Saúde (SUS) em diagnosticá-lo.

O especialista revelou que o calazar está presente em mais de 160 municípios maranhenses e alertou que a situação só não é pior porque a infestação não se dá como a malária, cujo parasita é mais virulento.

“No Maranhão, vivemos num mar de leishmaniose, notadamente pela omissão dos entes públicos, que não realizam políticas efetivas de controle”.

Durante a audiência técnicos e gestores da área de endemias dos municípios da Ilha se manifestaram sobre as ações de controle da leishmaniose, apresentando ações e números a respeito do assunto.

Raimundo Farias, coordenador de endemias de São Luís, chamou a atenção para a evolução dos casos na capital nos últimos anos, embora em 2017 tenha se registrado uma diminuição. Em 2012, foram 17 casos; em 2014, 36; em 2015, foram 75; chegando a 91, em 2016. No entanto, neste ano, até agora foram registrados 44 casos.

Coordenador da Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ), João Batista Pires defendeu a pactuação entre os municípios para o enfrentamento da questão, lembrando que desde 2014 foi apresentada uma proposta de termo de cooperação técnica, que nunca foi assinado. Pires salientou que São Luís não tem capacidade para absorver toda a demanda dos municípios da ilha

ENCAMINHAMENTOS

Ao final da audiência, foram aprovadas algumas propostas de encaminhamento pelos presentes, entre as quais a realização de audiências públicas ampliadas com a participação de todos os quatro municípios da Ilha de São Luís, incluindo as Promotorias de Justiça com atribuições na área da saúde.

Foi sugerido, também, que os municípios estruturem seus núcleos de zoonoses, com capacitação regular e contínua de suas equipes; que seja retomada a discussão acerca da celebração do termo de cooperação técnica para utilização da UVZ de São Luís; e que sejam realizadas ações educativas voltadas para a área da saúde, inclusive com palestras em escolas e nas comunidades, principalmente naquelas em que seja alta a incidência do calazar.

LEISHMANIOSE OU CALAZAR

A leishmaniose ou calazar é uma doença infecciosa, porém, não contagiosa, causada por parasitas do gênero Leishmania. É transmitida pelo mosquito-palha ou birigui que, ao picar, introduz na circulação do hospedeiro o protozoário Leishmania chagasi.


Há dois tipos de leishmaniose: a tegumentar ou cutânea e a visceral ou calazar.

Prefeitura de São Luís supera a meta de vacinação antirrábica animal




A Prefeitura de São Luís vacinou 162.967 cães e gatos e superou a meta de 160 mil animais estabelecida pelo Ministério da Saúde na campanha de Vacinação Antirrábica Animal, realizada na capital entre os meses de novembro e dezembro.

Neste período foram imunizados 108.743 cães e 54.224 gatos em visitas domiciliares feitas pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus) por meio da Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ).

Mesmo com o término da campanha, a gestão municipal continua disponibilizando a vacina. Para tanto, basta que o animal seja levado à sede da UVZ, localizada na Estrada de Ribamar, n° 5 no horário das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira.

Para que a meta fosse superada, equipes da Unidade de Vigilância em Zoonoses percorreram os bairros de São Luís, fazendo a vacinação domiciliar de cães e gatos, com o objetivo não apenas de cumprir a meta, mas também de imunizar o maior número possível de animais contra a raiva.

Essa é uma condição indispensável para manter o controle epidemiológico da doença.

O coordenador da UVZ, João Batista Pires, lembra que São Luís não tem registrado casos de raiva, devido às amplas coberturas vacinais atingidas nos últimos quatro anos, mas diz que é importante garantir a vacinação aos animais que ainda não foram imunizados.

"Tivemos alguns casos em que as residências estavam fechadas quando os vacinadores passaram; por isso, solicitamos que estas pessoas levem seus animais para tomarem a vacina na UVZ, e garantir a proteção dos animais contra a raiva", explica.

A principal estratégia da Prefeitura de São Luís para manter o controle da raiva animal é a campanha de vacinação, realizada anualmente com a aplicação de uma dose da vacina em todos os cães e gatos com idade superior a dois meses.

Garota de 12 anos morre após choque em árvore de Natal


Uma garota identificada como Iris Claudiene Vieira Braga, de apenas 12 anos, morreu após levar um choque após tocar em uma árvore de Natal na casa da avó localizada no bairro Mocambinho, zona Norte de Teresina. A fatalidade aconteceu por volta das 19h da noite de domingo (17).

De acordo com informações repassadas por familiares, a menina estava na casa da avó e recebeu uma forte descarga ao tocar na árvore de natal contendo enfeites e ligada à fonte de energia elétrica.

Os familiares ouviram os gritos da garota e foram até o local onde ela já estava caída ao lado do objeto de decoração após o choque.

Iris Claudiene  Vieira Braga foi encaminhada para o Hospital do Mocambinho, onde recebeu todo o atendimento necessário. Os médicos tentaram, por várias vezes, reanimá-la, mas sem sucesso. O corpo foi levado para realização de examesn o Instituto Médico Legal (IML). 

No sábado (16), a adolescente havia participado de uma confraternização no Centro de Ensino Fundamental de Tempo Integral Pequena Rubim, onde estudava. A escola suspendeu as aulas em luto pela morte da estudante.


Do Portal Meio Norte

Câmara convoca Núbia Dutra

Secretária de Administração e Finanças, Núbia Dutra 
A Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar aprovou na sessão desta sexta-feira (15) a convocação da Secretária de Administração e Finanças, Núbia Dutra.

Os vereadores querem saber da secretária, explicações sobre processos licitatórios realizados por sua pasta e que estariam sendo alvo de investigação do Ministério Público.

A Câmara também manteve a convocação do Secretário de Educação, Fábio Rondon, que terá que explicar a falta de auxiliares operacionais e vigias nas escolas.

Os vereadores também esperam ouvir de Rondon uma explicação para o atraso no pagamento das pessoas que prestaram serviços nas unidades de ensino e há seis meses não recebem seus vencimentos.

Medo de perder o emprego

Secretário Fábio Rondon
Centenas de funcionários da Secretaria de Educação de Paço do Lumiar estão com medo de perder o emprego.

Segundo fontes, uma lista contendo dezenas de nomes estaria sobre a mesa do secretario Fábio Rondon.


A ordem para demitir teria partido de uma secretária com forte influência na Administração Dutra.

Pré-candidatura de Wendell Lages cresce em Paço do Lumiar

Ex-vereadora Silvana do Povo
Após receber o apoio da ex-vereadora de Paço do Lumiar, Silvana do Povo, a pré-candidatura a deputado estadual de Wendell Lages se fortalece e aglutina lideranças no município.

Segundo Silvana do Povo, somente esta semana dez lideranças com forte influência no eleitorado luminense manifestaram interesse em apoia-lo em 2018.

A ex-vereadora acredita que Wendell estará entre os candidatos a deputado mais votados do município.

“Nós estamos conversando com varias liderança e por isso acreditamos que Wendell estará entre os mais votados em Paço do Lumiar”, disse.

Ela revelou, que logo no início de janeiro irá reunir em um sitio, na Vila Cafeteira, centenas lideranças comunitárias que já manifestaram o desejo de caminhar junto com Wendell Lages.

“Janeiro será o início de uma caminhada de vitória para centenas de lideranças que estarão conosco em um sítio na Vila Cafeteira”, revelou.  

Justiça determina que bancos forneçam dados das contas do Município


Uma decisão proferida pelo Judiciário em Lago da Pedra determina que o Banco Central do Brasil e o Banco do Brasil forneçam, no prazo de 07 (sete) dias corridos, cópias dos extratos das contas de Lago do Junco referentes ao FUNDEB, ao Fundo Municipal de Saúde e ao Fundo Municipal de Assistência Social, ou eventuais outras contas bancárias que tratem dos mesmos fundos.

A multa diária, em caso de descumprimento injustificado, é de R$ 10.000,00 (dez mil reais) em favor do Fundo Estadual de Direitos Difusos. A decisão é referente a uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa, e tem a assinatura do juiz Marcelo Santana, titular de Lago da Pedra.

A ação foi proposta pelo Ministério Publico, tendo como réu Osmar Fonseca dos Santos, Prefeito do Município de Lago do Junco, termo judiciário de Lago da Pedra.

O MP narra que iniciou a apuração de supostas irregularidades referente à atuação do requerido como Prefeito do Município de Lago do Junco. Todavia, segue o órgão ministerial, o requerido estaria dificultando a apuração, se negando a prestar as informações solicitadas pelo Ministério Público Estadual.

O órgão apura, dentre outros, eventual ilicitude no processo de nomeação de assessor jurídico do Município de Lago do Junto, que supostamente teria ocorrido em desrespeito à ordem do concurso público anteriormente realizado, e a aplicação dos recursos públicos referentes ao convênio nº 069/2009-SECMA, firmado entre o Município e o Estado para a realização do Projeto “Carnaval da Maranhensidade 2009 é só alegria”.

Em depoimento, o prefeito disse que a não prestação das informações deu-se tão somente por lapso administrativo operacional e que não houve em momento algum a intenção de impedir a fiscalização do Ministério Público ou de esconder qualquer ilícito.

No sentido de comprovar suas afirmações, o requerido juntou extratos das contas do Município de Lago do Junco referentes ao exercício de 2016. Concedida vista ao Ministério Público para apresentação de alegações finais, este requereu a realização de perícia nos documentos juntados, narrando a inviabilidade de analisar os documentos, já que não há relatório que o descreva ou analise as transações registradas.

Na decisão, o juiz Marcelo Santana destaca que os dados deverão ser fornecidos no ‘layout’ de informações descrito na Carta-Circular nº 3.454/2010 do Banco Central, inclusive os 05 arquivos eletrônicos e o formato texto (extensão ".txt"), padrão ASCII (§ 8º), sob pena de incidência da multa já fixada.

Dessa forma, poderá ser feita a perícia adequada pelo Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil do Estado do Maranhão, tomando cautela de fazer backup dos dados.

“De fato, assiste razão ao representante do Ministério Público em seu requerimento de prova, ao afirmar que a análise mais acurada das quase 100 laudas de extratos bancários ou mesmo dos 60 arquivos apresentados em mídia eletrônica demandam uma análise de profissional com conhecimento técnico, ou mesmo científico, específico da área contábil ou financeira”, enfatiza o juiz.

E segue: “Para profissionais que não são versados na área financeira, os documentos juntados por si só, desacompanhado de uma análise de um técnico na matéria, não confirmam nem negam a tese da defesa ou a do autor. Naturalmente que não se caberia no bojo da presente demanda se alargar o objeto da inicial. Todavia, há que se verificar minimamente as licitudes das operações registradas nos documentos ora juntados aos autos (e outrora sonegados ao Ministério Público) a fim de se verificar eventual dolo do agente nas apontadas omissões”.

A decisão explica que os peritos, quando da análise dos extratos e dados fornecidos, devem responder aos seguintes quesitos: Os extratos bancários demonstram algum tipo de ilicitude? Em caso positivo, especificá-las. As movimentações financeiras desrespeitam nº Decretos Federais nº 7.507/2011 e 6.170/2007? Qual o montante eventualmente pago em desconformidade com os referidos decretos? Quais os eventuais credores beneficiários e quais os valores por eles recebidos por transações em desconformidade com os referidos Decretos? Os extratos bancários trazem prova ou indício de alguma irregularidade que pudessem fazer o requerido se omitir intencionalmente de prestar as informações requeridas pelo promotor de Justiça?
A perícia deve apresentar o laudo no prazo de 45 dias.


Polícia Federal em Paço do Lumiar


A Polícia Federal faz diligencias para descobrir quem é o responsável pelo Blog Viúvas Online em Paço do Lumiar.

Vereador Wellington Sousa
O pedido para investigar o blog, partiu do vereador Wellington Sousa (PSB), que disse ter sido vitima de matéria ofensiva.

Segundo o vereador, as investigações correm em segredo, mas ele já sabe quem edita e quem faz parte da equipe.

Ainda segundo o vereador, o nome de quem compartilhou primeiro a postagem também já está em seu poder.



Justiça condena ex-prefeita Bia Venâncio e nove réus por improbidade administrativa

Ex-prefeita Bia Venâncio
Bia Venâncio deve ressarcir R$ 3,2 milhões ao Município e teve direitos políticos suspensos por oito anos

Em atendimento ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça condenou por improbidade administrativa, em 28 de novembro, dez dos envolvidos nas irregularidades na execução de dois convênios firmados em 2010 entre a Prefeitura de Paço do Lumiar e a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) para asfaltamento de vias.

Proferida pela juíza Jaqueline Reis Caracas, a decisão é resultado de Ação Civil Pública, ajuizada em 2013, pela titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, Gabriela Brandão da Costa Tavernard.

As condenações foram baseadas nas irregularidades verificadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na execução dos convênios de nºs 34/2010 e 35/2010, com valor total de R$ 3.155.743,90.

CONVÊNIO Nº 34/2010

Com prazo de execução de seis meses e valor de R$ 1.777.266,69 (dos quais R$ 88,6 mil referiam-se à contrapartida do Município), o convênio nº 34/2010 previa o asfaltamento de 36 ruas e uma avenida.

Para a execução das obras, foi realizada uma concorrência, resultando em um contrato, firmado com a Construtora Maranhense e Comércio Ltda, no valor de R$ 1.828.168,97.

O contrato foi assinado pelos ex-secretários municipais de Orçamento e Gestão, José Eduardo Castelo Branco de Oliveira, e Infraestrutura, Pedro Magalhães de Sousa Filho, e pelo empresário José Umarly Torres Gomes.

CONVÊNIO Nº 35/2010

O convênio nº 35/2010 - cujo valor era de R$ 1.378.477,21 – consistia na pavimentação de 20 ruas e três avenidas no período de quatro meses.

Foi aberta uma licitação que originou a contratação da construtora Macedo e Xavier nº Ltda. O respectivo contrato foi assinado pelos mesmos ex-secretários municipais de Orçamento e Gestão e Infraestrutura. O representante da empresa foi Arlindo de Moura Xavier Júnior.

SUPERFATURAMENTO

Além de superfaturamento nos contratos firmados com a Construmar (119,35%) e Macedo e Xavier (61,7%), o TCE verificou irregularidades como fracionamento de despesas; ausência de publicação dos editais dos procedimentos licitatórios em jornal de grande circulação, falta de designação de um representante da Administração Municipal para acompanhar e fiscalizar a execução das obras.

CONDENADOS

Entre os condenados estão a ex-prefeita Bia Venâncio; os ex-secretários municipais de Orçamento e Gestão, Francisco Morevi Rosa Ribeiro e José Eduardo Castelo Branco de Oliveira e o ex-titular da pasta de Infraestrutura do município, Pedro Magalhães de Sousa Filho.

A lista de réus inclui, ainda, o engenheiro civil e ex-chefe de obras saneamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Ronnie Santos Ribeiro; as construtoras Macedo Xavier Ltda. e Construmar Maranhense Ltda. e os empresários Arlindo de Moura Xavier (Macedo Xavier Ltda.) e José Umarly Torres Gomes (Construmar Maranhense Ltda.).

O pregoeiro e ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação do município Luis Carlos Teixeira Freitas foi acionado pelo MPMA, mas a Justiça não acolheu as acusações.

PENALIDADES

A ex-prefeita Bia Venâncio e o engenheiro civil e ex-chefe de obras saneamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Ronnie Santos Ribeiro, foram condenados ao ressarcimento do valor de R$ 3.206.64,18 (valor dos contratos) e ao pagamento de multa de R$ 801.665,54 (1/4 do valor dos contratos).

O restante dos sentenciados deve pagar multas sobre o valor dos contratos aos quais são diretamente ligados.

Todos os condenados, com exceção das empresas, tiveram direitos políticos suspensos. Também foram proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Coronel Araujo deixa comando da Semtrans

O coronel Jorge Araújo confirmou agora há pouco que não é mais o Secretario de Transporte Coletivo, Transito e defesa Social de São José de Ribamar.

Ele disse que deixou a secretaria no início da semana.

Ele disse também que vai se apresentar ao Comandante da Policia Militar  nesta quarta-feira (13) e retomar suas atividades.

Segundo os guardas municipais, Jorge Araújo desenvolveu um grande trabalho e sempre será lembrado pela categoria.

“O Coronel Araújo deu um impulso muito grande na Guarda Municipal de Ribamar. Ele sempre será lembrado por nós como um parceiro, um amigo”, disse um guarda municipal.

Eduardo Braide quer apoio da Rede

Eduardo Braide busca apoio da REDE 
O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) se reuniu na última quinta-feira (7) com a executiva estadual da Rede Sustentabilidade visando uma possível parceria para as eleições do ano que vem.

O encontro foi relevante e mostrou que PMN e Rede tem muitos pontos em comum quando o assunto é governar o Maranhão.

O deputado destacou durante a reunião, as visitas que ele tem feito pelo interior do Estado e manifestou o desejo em ter a Rede em seu palanque,  caso seja candidato a governador em 2018.

Ele destacou também sua motivação pelo projeto nacional “Marina 2018”.

“É uma candidatura que está acima de qualquer suspeita. O país precisa de um presidente com a moral e capacidade dela”, disse.