Oficina foi direcionada a representantes de
associações do terceiro setor
|
Direcionada para
associações de comunidades dos bairros São Cristóvão, Cidade Operária e Cidade
Olímpica, a oficina “Mesa de diálogos com associações” foi ministrada, na manhã
desta sexta-feira, 27, no Centro de Ciências Sociais Aplicadas, no campus da Universidade
Estadual do Maranhão (Uema), em São Luís, pela 1ª Promotoria de Justiça
Especializada em Fundações e Entidades de Interesse Social.
O evento, coordenado
pela promotora de justiça Doracy Moreira Reis, teve como alvo representantes de
associações do terceiro setor, que mantêm creches e escolas comunitárias.
O treinamento prestou
orientações para o funcionamento legal das entidades, contribuindo para a
aquisição do Atestado de Regular Funcionamento, documento necessário para toda
associação que recebe suporte financeiro do Poder Público.
Para a expedição do
atestado, o Ministério Público analisa as documentações contábil e jurídica e
vistoria in loco a atividade da entidade. Os documentos precisam estar
regulares e atualizados.
Doracy Reis destacou a necessidade de organização
das entidades
|
ORGANIZAÇÃO
A promotora de justiça
Doracy Moreira Reis explicou o objetivo da mesa de diálogos. “Como o próprio
nome indica, estamos aqui para construir um caminho de ida e volta, onde exista
diálogo. Queremos ouvir as demandas de vocês e, por outro lado, vamos
instrumentalizá-los para que tenham uma atuação de excelência”.
Também destacou a
importância da função social que as entidades exercem nas comunidades. “As
associações e fundações existem porque houve a omissão do estado, porque o
Poder Público não cumpriu o seu papel. Portanto, o terceiro setor tem valor
inestimável, vocês são agentes de transformação social”.
Doracy Reis lembrou que
o trabalho nas associações deve ser exercido de forma voluntária, conforme
exige a lei, sem visar lucro. “O papel das entidades associativas é engrandecer
o terceiro setor, contribuindo para o desenvolvimento social da comunidade”.
Por fim, a representante do Ministério Público ressaltou a necessidade de as
entidades apresentarem a documentação correta e atualizada. “Na hora que
estamos instruindo os processos, muitas vezes, faltam documentos. Por isso,
para uma entidade ter sucesso, é necessário organização”.
Já a presidente da
Federação das Uniões de Moradores de Bairros e entidades similares do Maranhão
(Fumbesma), Aldeci Ribeiro Cantanhede, declarou que as entidades precisam
destacar o trabalho social que desenvolvem. “Estamos satisfeitos em participar
deste diálogo. Temos que nos conscientizar e nos organizar”, completou.
ORIENTAÇÕES
A equipe da 1ª
Promotoria de Justiça Especializada em Fundações e Entidades de Interesse
Social apresentou o conceito de terceiro setor, as diferenças entre associação
e fundação e os aspectos jurídicos e contábeis que devem pautar o trabalho das
entidades, conforme exige a legislação.
Outro assunto tratado foi o papel do Ministério Público enquanto órgão de controle e fiscalização.
Outro assunto tratado foi o papel do Ministério Público enquanto órgão de controle e fiscalização.
Alunos da escola Canaã,
do São Raimundo, se apresentaram no evento
|
No início do encontro,
alunos da escola Canaã, do bairro São Raimundo, apresentaram-se aos presentes.
Também participaram do
evento os promotores de justiça Paulo Silvestre Avelar (de Defesa da Educação
de São Luís) e José Augusto Cutrim Gomes (de Defesa do Idoso de São Luís).
Além de membros e
servidores do Ministério Público do Maranhão, estiveram presentes gestores e
integrantes de associações de comunidades como Vila Cascavel, Vila Janaína,
Vila Cafeteira, Cruzeiro Santa Bárbara, Vila Lobão, Estiva, entre outras.
Nenhum comentário:
Postar um comentário