Burocracia poderá causar tragédia no Anjo da Guarda

Galho da Barrigudeira desabou sobre o muro da escola Japiaçú
Moradores da Rua Mônaco, no bairro Anjo da Guarda, que residem nas proximidades de uma árvore da espécie Barrigudeira, temem que ela possa desabar a qualquer momento.

Segundo os moradores, em abril de 2016 um galho desabou sobre o muro da Unidade Integrada Japiaçú da rede Estadual de Ensino, onde estudam centenas de crianças e por pouco não aconteceu uma tragédia.

Ainda segundo os moradores, outro galho da arvore teria desabado e atingido uma senhora que passava pelo local.  

Eles disseram que já procuraram as autoridades para informar o perigo que a Barrigudeira representa para a escola e para os moradores que residem no entorno, mas nenhuma providência foi tomada.

“Nesta escola estudam muitas crianças. Se essa arvore cair sobre ela vai causar uma tragédia”, disse um morador.



Entidades do terceiro setor recebem treinamento do MPMA

Oficina foi direcionada a representantes de associações do terceiro setor
Direcionada para associações de comunidades dos bairros São Cristóvão, Cidade Operária e Cidade Olímpica, a oficina “Mesa de diálogos com associações” foi ministrada, na manhã desta sexta-feira, 27, no Centro de Ciências Sociais Aplicadas, no campus da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), em São Luís, pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Fundações e Entidades de Interesse Social.

O evento, coordenado pela promotora de justiça Doracy Moreira Reis, teve como alvo representantes de associações do terceiro setor, que mantêm creches e escolas comunitárias.

O treinamento prestou orientações para o funcionamento legal das entidades, contribuindo para a aquisição do Atestado de Regular Funcionamento, documento necessário para toda associação que recebe suporte financeiro do Poder Público.

Para a expedição do atestado, o Ministério Público analisa as documentações contábil e jurídica e vistoria in loco a atividade da entidade. Os documentos precisam estar regulares e atualizados.

Doracy Reis destacou a necessidade de organização das entidades
ORGANIZAÇÃO

A promotora de justiça Doracy Moreira Reis explicou o objetivo da mesa de diálogos. “Como o próprio nome indica, estamos aqui para construir um caminho de ida e volta, onde exista diálogo. Queremos ouvir as demandas de vocês e, por outro lado, vamos instrumentalizá-los para que tenham uma atuação de excelência”.

Também destacou a importância da função social que as entidades exercem nas comunidades. “As associações e fundações existem porque houve a omissão do estado, porque o Poder Público não cumpriu o seu papel. Portanto, o terceiro setor tem valor inestimável, vocês são agentes de transformação social”.

Doracy Reis lembrou que o trabalho nas associações deve ser exercido de forma voluntária, conforme exige a lei, sem visar lucro. “O papel das entidades associativas é engrandecer o terceiro setor, contribuindo para o desenvolvimento social da comunidade”.

Por fim, a representante do Ministério Público ressaltou a necessidade de as entidades apresentarem a documentação correta e atualizada. “Na hora que estamos instruindo os processos, muitas vezes, faltam documentos. Por isso, para uma entidade ter sucesso, é necessário organização”.

Já a presidente da Federação das Uniões de Moradores de Bairros e entidades similares do Maranhão (Fumbesma), Aldeci Ribeiro Cantanhede, declarou que as entidades precisam destacar o trabalho social que desenvolvem. “Estamos satisfeitos em participar deste diálogo. Temos que nos conscientizar e nos organizar”, completou.

ORIENTAÇÕES

A equipe da 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Fundações e Entidades de Interesse Social apresentou o conceito de terceiro setor, as diferenças entre associação e fundação e os aspectos jurídicos e contábeis que devem pautar o trabalho das entidades, conforme exige a legislação.

Outro assunto tratado foi o papel do Ministério Público enquanto órgão de controle e fiscalização. 

Alunos da escola Canaã, do São Raimundo, se apresentaram no evento
No início do encontro, alunos da escola Canaã, do bairro São Raimundo, apresentaram-se aos presentes.

Também participaram do evento os promotores de justiça Paulo Silvestre Avelar (de Defesa da Educação de São Luís) e José Augusto Cutrim Gomes (de Defesa do Idoso de São Luís).


Além de membros e servidores do Ministério Público do Maranhão, estiveram presentes gestores e integrantes de associações de comunidades como Vila Cascavel, Vila Janaína, Vila Cafeteira, Cruzeiro Santa Bárbara, Vila Lobão, Estiva, entre outras.

Agora é Núbia Dutra

Núbia Dutra 
Aliados de Núbia Dutra garantem que ela será a candidata do clã Dutra para disputar as eleições de 2018.

Agora, o clã aguarda somente ela decidir se quer ir para a Assembleia ou Câmara Federal.

Puluca vai a Brasília

O vereador de Paço do Lumiar, Apolinário dos Santos, o Puluca (PV), viaja nesta quinta-feira (26) para Brasília.

O objetivo da viagem, segundo Puluca, é convencer parlamentares de seu partido, a destinar emendas para a APAE, que atende centenas de crianças no município.


Prefeitura de São Luís realiza nesta quinta segundo dia de ações do Bota Fora no Cohatrac

Acontece nesta quinta-feira (26), o segundo dia de atividades do Bota Fora no bairro Cohatrac, com ação de limpeza urbana e fiscalização de borracharias realizada pela Prefeitura de São Luís. Ao todo, mais de 20 mil moradores do bairro serão beneficiados nos dois dias da ação que iniciou nesta quarta-feira (25).

O objetivo é combater a proliferação do mosquito Aedes aegipty e orientar a população sobre o descarte correto de resíduos sólidos. A ação é executada pelo Comitê Gestor de Limpeza Urbana e pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus) por meio da Superintendência Municipal de Vigilância Epidemiológica e Sanitária.

No primeiro dia da atividade, a maioria das borracharias vistoriadas receberam o Selo Legal por estarem de acordo com as normas da Vigilância Epidemiológica e Sanitária. Somente ao longo da Avenida Contorno Norte quatro borracharias foram vistoriadas.

Todas elas receberam o Selo Legal. Uma dessas borracharias é de propriedade de Josiel Pereira Silva. "Eu tomo muito cuidado com o armazenamento dos pneus na minha borracharia para evitar problemas para mim e os moradores e demais comerciantes vizinhos. Trabalhando direitinho todo mundo ganha", comentou.

Nas borracharias onde foram encontrados pneus inservíveis foi feito o recolhimento para que eles recebam a destinação final ambientalmente adequada, evitando que se tornem criadouros do mosquito Aedes aegipty.

"Estamos intensificando esta ação no período de estiagem para quando começar o período chuvoso, que é quando o mosquito se reproduz, a gente não tenha problemas para a saúde pública", informou o coordenador Municipal de Controle às Arboviroses, Pedro Tavares.

RESÍDUOS VOLUMOSOS

Além da vistoria em borracharias e do recolhimento de pneus sem utilidade, o Bota Fora realiza ainda o recolhimento porta a porta dos chamados resíduos volumosos.

Para isso é necessário que a população coloque nas suas calçadas aqueles resíduos que não são recolhidos pelo serviço de coleta domiciliar diário.

Equipes do Comitê Gestor de Limpeza Urbana estão circulando pelas ruas do Cohatrac recolhendo eletrodomésticos que não funcionam mais como televisores, ventiladores, geladeiras, móveis velhos, como sofás e colchões, entre outros entulhos.

"Por isso, pedimos à comunidade do Cohatrac que não acumule esse tipo de resíduo volumoso no seu quintal, evitando possíveis danos à saúde pública, e não o descarte de forma incorreta, deixando-o na frente de casa para que ele seja recolhido pelas equipes de limpeza urbana", destacou a presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Estrela.

Este ano, a Prefeitura de São Luís irá reforçar suas ações de limpeza no Cohatrac com a construção de um Ecoponto no bairro, localizado na Avenida Joaquim Mochel, onde há pontos de descarte irregular de resíduos sólidos próximo a uma Área de Proteção Ambiental (APA).


Rádio Bacanga Fm prepara festa para comemorar aniversário


A Rádio Bacanga Fm realiza no próximo domingo ( 29) um grande evento para comemorar seus 19 anos de fundação.

Uma vasta programação que inclui shows, apresentação de manifestações culturais, torneio de travinha, gincana e pregação da Palavra de Deus, será realizada na Praça do Anjo e Teatro Itapicuraiba.

Segundo o diretor, Luís Augusto, a Rádio iniciou sua primeira transmissão  em 1998, de um estúdio improvisado em uma das salas da Igreja Nossa Senhora da Penha, no Anjo da Guarda.

"Foi de uma das salas da Igreja de Nossa Senhora da Penha que nós iniciamos nosso trabalho de transmissão pela primeira vez e depois disso não paramos mais", revelou.
Ainda segundo Luis Augusto, a festa vai se estender por todo o dia.

O evento terá transmissão ao vivo pela Rádio Bacanga FM e pelas redes sociais.

A estimativa dos organizadores é de que dez mil pessoas devem participar do evento.

Prefeitura de São Luís participa de missão maranhense na China onde assina acordo de cooperação



Depois de passar pela França, onde foram assinados acordos de cooperação técnica com a cidade de Saint-Malo, a equipe maranhense composta por representantes da Prefeitura de São Luís e do Governo do Estado chega à China onde também cumpre uma vasta agenda de intercâmbio.

A mais recente foi a assinatura de um memorando de entendimento com a Universidade de Hubei, na cidade de Whuan, em um encontro esta semana.

O termo de cooperação assinado favorece a área de humanas, principalmente em turismo, educação e cultura.

O vice-prefeito Julio Pinheiro representa o prefeito Edivaldo na missão.

"A missão está sendo muito positiva para as cidades envolvidas, estabelecendo trocas e parcerias importantes para a ciência, para a pesquisa, à cultura, ao turismo, o que vai contribuir em desenvolvimento para o nosso estado do Maranhão e para a cidade de São Luís", ressaltou o vice-prefeito, Julio Pinheiro.

No encontro com a Universidade de Hubei, além do vice-prefeito de São Luís, participaram o reitor da universidade chinesa, Xiong Jianmin, e sua equipe; a secretária de Turismo de São Luís, Socorro Araújo; a secretária municipal de Articulação, Ana Paula Rodrigues; o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Maranhão (Fapema), Alex Oliveira, e o pró-reitor de Pesquisa da Universidade Federal do Maranhão, Alan Kardec.

Foram tratados vários temas, entre os quais a instalação do Instituto Confúcio em São Luís, assunto que já vem sendo abordado pela Prefeitura com a China desde 2016.

Outros assuntos tratados foram a cooperação entre as universidades que funcionam em São Luís (estadual e federal) e a Universidade de Hubei, sobre a mobilidade acadêmica, na qual professores e estudantes de São Luís possam ir para a China, assim como professores e estudantes chineses possam vir para São Luís.

Segundo o presidente da Fapema, Alex Oliveira, foi um momento ímpar a assinatura de um memorando de entendimento entre as universidades.

 "Esse memorando vai abrir uma série de possibilidades para os pesquisadores do Maranhão, especialmente nas áreas de Letras, Turismo e Agricultura Familiar. Há um grande entusiasmo da universidade chinesa que já desenvolve parceria com o Brasil, com estudos sobre a cultura brasileira, o que vai permitir uma grande aproximação com o Maranhão. Há também interesse no planejamento de ações de turismo, com vários enfoques como a economia criativa", disse Alex Oliveira.

"Foi importante essa troca de informações. São Luís é patrimônio da humanidade e esse nosso produto cultural será conhecido aqui na China, destacando o turismo como desenvolvimento econômico e possibilidade de crescimento da nossa cidade", ressaltou a secretária de Turismo de São Luís, Socorro Araújo.

Para Ana Paula Rodrigues, a demonstração do interesse em instalar o Instituto Confúcio em São Luís foi um dos temas mais relevantes. "A parceria já acontece com êxito com Universidade Estadual Paulista (Unesp), em São Paulo, prestando grandes serviços ao Brasil. Sendo implantado em São Luís, será muito importante para o desenvolvimento da nossa cidade", frisou a secretária.

Segundo o pró-reitor da UFMA, Alan Kardec, a Fapema já está com edital aberto para que alunos possam se inscrever e participar do programa "Cidadão do Mundo - Estágio Internacional". Por meio do edital, estudantes de graduação em qualquer área podem pleitear um auxílio da Fapema para apoio a projetos, podendo passar até três meses na China, desenvolvendo suas pesquisas.

"O governo do Estado está investindo R$ 700 mil reais no edital e com isso vai abrir muitas portas para os nossos alunos. O mesmo edital permite que alunos de mestrado e doutorado possam pleitear essa mobilidade acadêmica internacional, assim como professores pesquisadores dos programas de pós-graduação", ressaltou Alan Kardec.


Prefeitura leva 50ª edição 'Todos por São Luís' ao Residencial Paraíso nos 20 anos do bairro



A Prefeitura leva neste sábado (21) a 50ª edição do 'Todos por São Luís' ao Residencial Paraíso. O bairro, que está completando 20 anos de fundação, terá uma grande ação do programa inteiramente dedicada ao atendimento social à população local e de áreas adjacentes.

A ação terá início às 8h no pátio da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Residencial Paraíso, com a oferta de diversos serviços nas áreas da saúde, educação, arte, cultura, segurança alimentar, esporte e lazer, entre outros atividades que acontecem até às 14h.
A primeira-dama de São Luís, Camila Holanda, que é coordenadora geral do programa, avaliou positivamente os resultados que o projeto tem alcançado em todas as edições realizadas.

"Chegamos à edição de número 50 desse programa de grande alcance social, que deu muito certo e que muito nos orgulha em executá-lo em benefício da população. O prefeito Edivaldo tem muito carinho por essa ação porque, além levar importantes benefícios socioassistenciais aos moradores, também representa uma forma de aproximar a sua gestão da comunidade, permitindo-lhe conversar com as pessoas, ouvir seus anseios em relação à administração municipal e, dessa forma, atender melhor as demandas da população", afirmou Camila Holanda.

As ações do programa 'Todos por São Luís', no Residencial Paraíso, estão sendo realizadas desde segunda-feira (16), beneficiando moradores também de bairros próximos como Piancó, Vila Embratel, Residencial Resende, entre outros da área.

Os moradores estão tendo a oportunidade de participar de oficinas de customização de panos de prato; reutilização de garrafas PET para confecção de chaveiros; confecção de bonecas de pano, origami e oficinas de gaiolas em E.V.A.

Estão sendo ofertados ainda cursos de culinária para reaproveitamento integral dos alimentos, além de oficinas de Chefes Mirins; de comidas típicas maranhenses, confecção de bombons regionais, entre outras atividades na área.

Também como parte das ações do 'Todos por São Luís' no Residencial Paraíso estão sendo realizadas palestras com informações sobre enfrentamento à violência contra as mulheres, Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio; e rodas de conversa abordando temas relacionados ao meio ambiente e a importância do relacionamento harmônico entre o homem e a natureza.

Na culminância do programa, no sábado (21), além do atendimento na área da saúde, com a oferta de consultas médicas em diversas especialidades e outros serviços de saúde, será realizada ainda uma diversificada programação voltada para a criançada, nos espaços destinados às atividades de recreação, lazer e artes.

Também na culminância, a população poderá participar de oficinas de arranjos florais, decoração de tiaras, confecção de agendas, confecção de sacolas de presente, porta-retrato, porta-treco, porta-toalha, entre outras oficinas.

OBRAS

O Residencial Paraíso, onde será realiza a 50ª edição do 'Todos por São Luís', é um dos bairros beneficiados com obras de infraestrutura urbana executadas pela Prefeitura de São Luís, por meio do programa municipal "Asfalto na Rua".

No bairro estão sendo realizados serviços de terraplenagem, drenagem superficial e de pavimentação asfáltica em diversas vias. Entre as ruas beneficiadas pelo projeto estão a Airton Senna, Palmares, Nova Vista, Babaçu, Travessa do Poço e Lírio do Vale.

Serão contempladas, ainda, as ruas 28 de Abril, Diamantina, Topázio, Marfim, Esmeralda, Duque de Caxias, Carlos Magno e a Travessa Canarinho.


Ação do MPMA leva à condenação de ex-prefeita e outras três pessoas por crimes eleitorais

Ex-prefeita Malrinete Gralhada é condenada pelo crime de "boca de urna"
Com base em uma Ação Penal Eleitoral proposta pelo promotor de justiça da 78ª Zona Eleitoral, Fábio Santos de Oliveira, a Justiça condenou a ex-prefeita Malrinete dos Santos Matos (conhecida como Malrinete Gralhada), Rejane Kelman Cutrim Sousa, Raíssa Gabriele Cutrim Sousa e Alcione da Silva Martins pelos crimes de “boca de urna” e corrupção eleitoral.

Rejane Sousa (irmã de Malrinete Gralhada), Raíssa Sousa (sobrinha da ex-prefeita) e Alcione Martins (genro de Rejane Sousa) foram flagrados na madrugada anterior às eleições de 2016 – nas quais Malrinete Gralhada concorria à reeleição – em um carro parado no bairro Santo Clara, cercado por cerca de 20 pessoas.

Dentro do veículo a polícia encontrou R$ 900 escondidos no banco do motorista, outros R$ 200 com Rejane Sousa, além de santinhos de Malrinete Gralhada e do candidato a vereador Marconi Mendes. Havia, ainda, papéis com promessas eleitorais de fornecimento de bens e serviços.

Para o promotor Fábio de Oliveira, os crimes foram praticados “com o nítido objetivo de descumprir as determinações legais e corromper os eleitores desta Municipalidade, oferecendo-lhes dinheiro ou prometendo-lhes o cumprimento de diversas vantagens ou benefícios, devidamente descritos na xerocópia do caderno de anotações”.

Todos os envolvidos foram condenados à pena de um ano de reclusão e seis meses de detenção, substituída por penas restritivas de direito. Dessa forma, Rejane Kelman Cutrim Sousa, Raíssa Gabriele Cutrim Sousa e Alcione da Silva Martins deverão pagar o equivalente a cinco salários mínimos a projeto ou instituição determinado pela Justiça.

Além disso, estão proibidos, por um ano e seis meses, de frequentar bares, festas ou qualquer outro lugar público em que seja servida bebida alcoólica.

Eles foram condenados, ainda, ao pagamento de cinco dias-multa (cada dia-multa equivale a 1/30 do salário mínimo vigente), além de multa de 5 mil Ufir (Unidade Fiscal de Referência). O mesmo pagamento deverá ser feito por Malrinete Gralhada. Sua pena restritiva de direitos, no entanto, é diferente da aplicada aos demais.

A ex-prefeita de Bom Jardim deverá pagar o equivalente a 50 salários mínimos a projeto ou instituição determinada pelo Poder Judiciário, além de prestar serviços à comunidade, em entidade a ser indicada, pelo prazo de um ano e seis meses.


Na sentença, o juiz Raphael Leite Guedes ressalta que as “anotações encontradas dentro do veículo tinham compromissos que somente ela, como então prefeita municipal, poderia cumprir, tal como pagar salários atrasados, o que demonstra que a referida acusada era a autora intelectual do crime de corrupção eleitoral e boca de urna”.

Prefeitura discute sobre obesidade infantil e alimentação saudável com alunos da rede municipal



A obesidade infantil discutida com muita informação e atividades lúdicas para conscientizar sobre a importância de hábitos alimentares saudáveis. A ação, da Prefeitura de São Luís, integra o ciclo de atividades com o tema Obesidade Infantil, que será realizado nesta sexta-feira (20), em escolas da rede municipal de ensino.

O objetivo principal é despertar nos alunos o interesse por alimentos mais saudáveis. A programação é parte das ações da Semana Mundial de Alimentação, comemorando o Dia Mundial da Alimentação - 16 de outubro.

A ação foi pensada para atingir o público que, em geral, opta por produtos menos saudáveis e são mais suscetíveis a comer alimentos com baixo teor de nutrientes, explica a secretária municipal de Segurança Alimentar (Semsa), Fatima Ribeiro.

 "Esta é mais uma ação realizada pela Prefeitura com o olhar para a saúde das crianças. Sabemos que, nesta faixa etária, o gosto por alimentos pouco saudáveis é uma constante e com essa programação queremos alertar e orientar. O aprendizado vai estimular esses alunos a pensar em um alimento mais nutritivo e ampliar essas práticas com a própria família", enfatiza a gestora.

Serão atendidas 1.750 crianças com idades entre três e 11 anos, de oito escolas municipais. Na equipe de monitores, nutricionistas e técnicos da Semsa que analisarão também a saúde nutricional das crianças.

AÇÕES

O cronograma de atividades inclui teatro de bonecos "NutriAmigos", onde por meio de histórias e encenação, a criançada vai aprender como se alimentar melhor e os benefícios que vão ganhar em saúde e qualidade de vida.

"O teatro chama a atenção da criança. Faz com que ela fique atenta ao que é falado. É uma forma de educar e orientar em uma linguagem feita para ela e com informações de grande importância para que ela cresça um adulto mais saudável", pontuou a nutricionista da Semsa, Maryana Ribeiro.

A oficina Chefes Mirins é outra ação que integra a agenda. Na oficina, as crianças aprendem na prática os benefícios de uma alimentação mais adequada e rica em nutrientes.

Elas colocam a mão na massa para fazer sucos e saladas de frutas e ao final, consomem o que produziram. "As crianças gostam bastante e se envolvem muito. Elas perguntam, querem aprender a fazer, somam com sugestões. A oficina atrai bastante esse público e o que elas aprendem podem fazer junto com seus familiares", destaca a nutricionista.

Toda a programação é gratuita e as crianças recebem ainda um folder com dicas de alimentação.

BPCHOQUE realiza Ação Social em Penalva



Kamilla Rodrigues

O Batalhão de Polícia de Choque da PMMA (BPCHOQUE) realizou na tarde da última quinta-feira (12) no povoado Jacaré, em Penalva, uma grande Ação Social.

Durante a ação, os policiais conversaram com os pais e depois fizeram a distribuição dos brinquedos às crianças da comunidade, que agradeceram com um sorriso e abraços aos membros da corporação.

“Todos nós que representamos o Batalhão de Choque da PMMA, estamos muito contentes e felizes por ver sorriso nos lábios dessas crianças, pois o maior agradecimento é a felicidade dessa criançada”, afirmou o Sargento Pacheco.

Segundo o Cabo Aragão, a Ação só foi possível graças ao empenho dos policiais do Esquadrão Águia, Sargento Eliton, Sargento Pacheco, Cabo Ximenes, Soldado Muller, Soldado Quim, do efetivo do Batalhão de Choque, entre Oficiais e Praças e dos comandantes do CPAM 2, BPTUR, e 6º BPM.

Policiais do 13º BPM também participaram do evento, além da Cavalaria, CPE e voluntários, que se empenharam para conseguir brinquedos e cestas básicas para serem doadas às famílias carentes do povoado Jacaré.

“Encontramos algumas barreiras, mas graças ao empenho dos nossos valorosos policiais e voluntários, conseguimos realizar com sucesso mais um evento da família CHOQUE”, revelou Cabo Aragão.


Feirinha São Luís deste domingo terá edição especial dedicada às crianças


A Feirinha São Luís traz, neste domingo (15), uma programação especial dedicada às crianças em homenagem ao seu dia, celebrado em 12 de outubro.

A Feirinha é um projeto da Prefeitura desenvolvido por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) e ocorre todos os domingos, na Praça Benedito Leite, das 7h às 15h.

O objetivo é divulgar e comercializar a produção agrícola familiar da capital e também as artes plásticas, artesanato, cultura, gastronomia e literatura.

A programação tem início com apresentação de atrações infantis, como o espetáculo teatral "Mundo imaginário de Juju Carrapeta"; Trupe Folia e Trenzinho da Alegria; Orquestra Infantil da Escola do Sesi; show "Tem Criança no Samba"; Boi Barriquinha e Banda Vagalume.

Depois das 12h, tem ainda atrações para os adultos com as presenças de Raimundinho e Forró Pé no Chão e ainda show de Gerude e banda com participação de João Gerude.
O titular da Semapa, Ivaldo Rodrigues, destaca que o projeto Feirinha São Luís é pensado para toda a família. "O sentimento de pertencimento da cidade em relação à feirinha é fortalecido a cada edição do evento, são famílias inteiras que vão passear, com filhos, netos, avós, e até animais de estimação. Nada mais justo do que presentearmos nosso público com uma programação especial para celebrar o Dia das Crianças ocorrido na última quinta-feira (12)", disse o secretário.

A Feirinha São Luís promove a reocupação do Centro Histórico desde junho e tem como uma de suas bandeiras o fortalecimento da agricultura familiar, integrando as políticas públicas para a área implantadas na gestão do prefeito Edivaldo.

O evento visa dar oportunidade ao produtor de ter mais um espaço de comercialização dos seus produtos. Além do viés da agricultura, a Feirinha também tem atraído grande público em razão de agregar cultura, artesanato e gastronomia em um mesmo espaço.

CULINÁRIA

Neste domingo, a Barraca do Chef tem como convidado Delmo Junior, do Restaurante Feijoada Sabor, especializado em comida típica brasileira. No seu menu, feijoada, mocotó e rabada.

A proposta da Barraca do Chef é que a cada edição, seja apresentado um cardápio com a marca de cada profissional.

Participam da Feirinha 11 polos da grande Ilha, que comercializam produtos diversos a preços competitivos, distribuídos em mais de 90 pontos de comércio, movimentando o turismo na capital e a geração de renda.

A Feirinha conta com 29 barracas para venda de produtos agrícolas, 25 para artesanato, 19 de alimentação e 13 food trucks.

Vamos comemorar


Comemorar o aniversário de quem a gente gosta é motivo de alegria e orgulho. E quando a gente o viu nascer e o ajudou a vencer lutas e a conquistar vitórias, sentimos mais orgulho ainda.

É por isso que estamos juntos nas comemorações dos 49 anos do bairro Anjo da Guarda.

Parabéns!


Pedro Jarbas e Berilo Freitas – Advocacia e Consultoria Jurídica 

(98) 98800-3201

Aliados ou coniventes?


Vereadores de Paço do Lumiar parecem ter esquecido que a Câmara é um poder independente e que entre as atribuições de um vereador está a de legislar e fiscalizar as ações do prefeito.

No município é grande as reclamações dos moradores acerca do descaso com a saúde e com a infraestrutura, mas a maioria dos vereadores mantêm o silencio.

A justificativa para o silêncio, é a de que são aliados do prefeito Domingos Dutra.


Para a maioria da população, eles são coniventes. 

Agora é da APAE


O prédio onde funcionou a escola Paulo Sampaio, na Avenida 8 do Maiobão, foi doado a APAE de Paço do Lumiar pela prefeitura.

Segundo o vereador Puluca, a APAE aguarda apenas a publicação no Diário Oficial do Estado para tomar posse do prédio.

Ainda segundo o parlamentar, no local a instituição irá disponibilizar as crianças atendimento nas áreas de neurologia, fisioterapias e psiquiatria.


No local também será construído uma piscina.

Juiz determina afastamento de Prefeito e indisponibilidade de bens de vereadores

Prefeito Francisco Alves
Em decisão liminar desta sexta-feira (6), o juiz titular da comarca de Bom Jardim, Raphael Leite Guedes, determinou o afastamento e a indisponibilidade de bens do prefeito de Bom Jardim, Francisco Alves de Araujo, que fica ainda impedido de realizar qualquer movimentação nas contas da Prefeitura, evitando pagamentos, transferências e depósitos.

A decisão também determina a indisponibilidade dos bens dos vereadores Antonio Carlos Sousa dos Anjos, Charles Viana da Silva, Manoel da Conceição Ferreira Filho, Maria Sonia Brandão de Jesus, Antonio Barbosa de Almeida Filho, Clebson Almeida Bezerra e José de Ribamar Ferreira e do secretário de Administração do município e irmão do prefeito, Ayrton Alves de Araujo, assim compreendidos imóveis, veículos e valores depositados em agências bancárias que assegurem o real ressarcimento do dano, limitado à quantia de R$ 1.435.468,65.

O magistrado também ordenou a comunicação da decisão ao Presidente da Câmara Municipal de Bom Jardim/MA para proceder à convocação da respectiva sessão solene extraordinária e lavratura da respectiva ata e termo de posse e exercício provisório em favor do Vice-Prefeito Municipal de Bom Jardim/MA, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, que deve providenciar sua imediata habilitação bancária, a fim de evitar maiores prejuízos ao Município.

O juiz concedeu a liminar a pedido do Ministério Público Estadual, que promoveu ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra os gestores referidos, afirmando que eles teriam transgredido normas e princípios constitucionais e administrativos, com a manutenção de verdadeira “máfia do combustível” no município de Bom Jardim/MA, esquema apurado em investigações do Ministério Público, com provas documentais, depoimentos e interceptações telefônicas deferidas judicialmente no decorrer da denominada “Operação Ostentação 2017”.

Segundo o magistrado, o procedimento administrativo instaurado pelo Ministério Público para apurar as irregularidades nos abastecimentos de veículos apresentou provas robustas da ocorrência de desvio de recursos públicos, através de contrato de fornecimento de combustível, sendo que o prefeito e o seu irmão Ayrton Alves seriam os mentores intelectuais do esquema, por meio da autorização de abastecimento de veículos particulares de vereadores, familiares e membros da sociedade local, em troca de apoio político, com dano ao erário estimado em R$ 70 mil por mês. 

“Há dezenas de notas de abastecimentos assinadas pelos requeridos, inclusive do Prefeito Municipal e de vereadores municipais da base aliada do governo, para o abastecimento de seus carros particulares sem qualquer controle da máquina administrativa, ocasionando evidente lesão ao erário público, dinheiro do povo que deveria ser revertido em prol de toda a comunidade bomjardinense nas mais diversas áreas, como, por exemplo, saúde, educação, saneamento básico, entre outras, mostrando o total descaso dos requeridos, representantes eleitos pelo povo, com o bem-estar e qualidade da população tão carente de gestores adequados para a mudança na condução da máquina pública”, ressaltou.

Depoimentos de vereadores da oposição afirmaram que Francisco Alves tentou, inclusive, “convidar” a oposição política para fazer parte de seu governo através de vantagens indevidas, com do pagamento de “mesada” mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais) e o oferecimento de abastecimentos para os seus veículos, os quais teriam recusado a oferta.

Ao deferir o pedido de afastamento do prefeito, o juiz ressaltou que o gestor vem descumprindo reiteradamente o dever de prestar informações e documentos públicos ao Ministério Público nas mais diversas áreas, criando obstáculos no cumprimento das requisições e nos diversos procedimentos instaurados na Promotoria de Justiça de Bom Jardim/MA, prejudicando a instrução processual sem qualquer justificativa.

“Deve ser ressaltado o perigo real de que o gestor indicado, caso permaneça no cargo, prejudique a continuidade das investigações”, frisou.

A decisão determinou a notificação aos Cartórios de Registros de Imóveis de de Bom Jardim, São Luís, São João do Carú, Newton Belo, Santa Inês, Monção, Pindaré-Mirim, Buriticupu, Tufilândia, Alto Alegre do Pindaré, Centro Novo do Maranhão, Itinga do Maranhão e Açailândia, bem como à Junta Comercial do Estado, para que informem a existência de bens ou valores em nome dos requeridos, bem como - caso existentes -, que procedam ao imediato bloqueio dos bens de valores e/ou bens dos gestores porventura existentes, adotando-se as medidas necessárias para que permaneçam inalienáveis, limitado à quantia R$ 1.435.468,65 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), no prazo de 72 (setenta e duas horas).


Prefeitura divulga chamada pública para lançamento de livros durante 11ª FeliS


A Secretaria Municipal de Cultura (Secult) divulgou nesta sexta-feira (06), a chamada pública nº 01/2017 para inscrição de escritores maranhenses para lançamento de livros durante a 11ª Feira do Livro de São Luís - Felis.

O evento, que tem a parceria do Governo do Estado, será realizado no período de 10 a 19 de novembro, na Praia Grande. Serão disponibilizadas 54 vagas para lançamento de obras literárias, que acontecerão no "Espaço de Lançamento" da Feira.

"O lançamento de livros é um dos mais importantes espaços da 11ª Feira do Livro de São Luís. Através dessa iniciativa, podemos oportunizar uma estrutura adequada, sem qualquer ônus ao escritor, e promover a valorização de obras maranhenses", afirma o Secretário Municipal de Cultura, Marlon Botão.

Os interessados devem realizar a inscrição entre os dias 09 e 20 de outubro, a partir de formulário disponível no site da Prefeitura de São Luís, http://www.saoluis.ma.gov.br, devidamente preenchido, que deverá ser entregue na sede da SECULT, localizada na Rua do Mocambo, nº 253 - Centro.

Além disso, os autores devem entregar um exemplar da obra à Secretaria Municipal de Cultura, que posteriormente será doado à Biblioteca Pública Municipal José Sarney.

Vale destacar que as 54 vagas disponibilizadas englobam apenas livros publicados no ano de 2017. Caso o número de inscrições recebidas não seja suficiente para cobrir essa quantidade, as inscrições de lançamentos e relançamentos de anos anteriores serão aceitas.

As sessões de lançamentos terão duração de, no máximo, 40 minutos, e serão sequenciadas pela sessão de autógrafo com o mesmo tempo de duração.

Os autores que tiverem interesse em escolher a melhor data e horário para seu lançamento poderão, no ato da entrega da ficha de inscrição, indicar a sua preferência.
A lista de autores inscritos na chamada pública será divulgado na página da Prefeitura de São Luís na internet, através do site http://www.saoluis.ma.gov.br, a partir do dia 24 de outubro de 2017.

11ª Feira do Livro de São Luís

A Feira do Livro de São Luís (FeliS), que será realziada em parceria com o Governo do Estado, tem o objetivo de fomentar a tradição literária e cultural da capital maranhense, propiciar o maior acesso ao livro, estimular a formação de novos leitores e incentivar as cadeias produtivas em torno do livro e da mediação da leitura.

O evento foi criado pela Lei Municipal no 4.449, em 11 de janeiro de 2005.

Este ano, na sua 11º edição, a FeliS tem como patrona a escritora maranhense Maria Firmina dos Reis, primeira romancista brasileira que este ano completa 100 anos de falecimento.

A cada edição, a FeliS é organizada em torno de uma temática construída coletivamente entre as diversas instituições parceiras na formatação do tema, definição do nome de patrono, eixos temáticos, planos de divulgação, apoio institucional, estratégias de viabilização, projeto arquitetônico e ambiental.

A escritora maranhense Maria Firmina dos Reis ganhou notoriedade por sua ousadia, originalidade e pioneirismo no cenário literário nacional destacando-se como contista, folclorista, poetisa, abolicionista, compositora e primeira romancista brasileira.

A Feira lançará um olhar para vida e obra da romancista negra que abordou temas complexos para o contexto social em que viveu, subvertendo uma ordem imposta que segregava a mulher. Além de refletir sobre a literatura feminina.