O inconformismo do
homem com o fim do relacionamento continua aparecendo como o principal
motivador para a prática da violência contra a mulher.
É o que revela pesquisa
divulgada nesta segunda-feira (10), pela Vara Especial de Violência Doméstica e
Familiar contra a Mulher de São Luís.
Os dados mostram também
que 51% das vítimas tiveram filhos com o agressor e 72% dos casos de agressões
ocorreram dentro de casa. O estudo analisou informações dos processos de
Medidas Protetivas de Urgência, em tramitação na unidade judiciária no ano
passado.
A divulgação para a
imprensa ocorreu pela manhã no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), com
as presenças do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão e da
corregedora-geral, desembargadores Cleones Cunha e Anildes Cruz; das juízas
Rosária de Fátima Almeida Duarte (auxiliar da Corregedoria e titular da Vara da
Mulher) e Suely de Oliveira Santos Feitosa (respondendo pela Vara da Mulher);
da titular da 21ª Promotoria de Justiça, Márcia Haydee de Carvalho; e da
representante do Comando de Segurança Comunitária da Polícia Militar, tenente
Annyreh Corrêa.
Na ocasião, o diretor
da Escola Superior da Magistratura do Maranhão, desembargador Paulo Velten,
lançou o edital para publicação de artigos científicos sobre a temática
violência de gênero, com o selo Edições Esmam.
O presidente do TJMA falou
sobre o resultado da pesquisa e destacou que a maioria dos casos de agressões
foi praticada por ex-companheiros, ex-namorados ou ex-maridos que ficaram
insatisfeitos simplesmente por receberem um não da mulher.
O desembargador Cleones
Cunha afirmou que, com a instalação da segunda Vara da Mulher, no Termo
Judiciário de São Luís – Comarca da Ilha, que deve ocorrer dentro 90 dias, o
Judiciário terá melhores condições de atender as vítimas de violência
doméstica, somando com o trabalho que vem sendo desenvolvido pela primeira
vara, onde atualmente tramitam 8.162, sendo 1.316 medidas protetivas, 294
inquéritos policiais, 90 ações penais e 13 autos de prisão, entre outros (dados
de 04 de julho).
Pesquisa
– a juíza Suely Feitosa explicou que a pesquisa foi realizada pela equipe
multidisciplinar da Vara da Mulher (psicólogo, assistentes sociais e
comissários da infância e da juventude), com base nas informações constantes em
505 processos de Medidas Protetivas de Urgência, entre ativos e arquivados,
distribuídos nos meses de janeiro a junho de 2016, e a análise dos dados
ocorreu no período de agosto a dezembro do mesmo ano.
Não integram o estudo
os casos de feminicídio, porque esses processos tramitam nas Varas do Tribunal
do Júri.
Quanto ao perfil da
vítima, a pesquisa mostrou que 35% tinham entre 26 e 34 anos de idade; 61% eram
solteiras, 20% mantinham relacionamento de união estável e 16% declararam
casadas; 51% disseram ter filhos com o agressor; 51% afirmaram que exercem
algum tipo de atividade remunerada; e 20,2% eram donas de casa.
O estudo apontou também
que em apenas 10,3% dos processos pesquisados foi possível identificar o grau
de instrução, sendo que dentre esses a maior concentração está no ensino
superior (4,8 %), seguido do ensino médio completo (3,63%).
Os dados revelam ainda
que 93% das mulheres que buscaram medidas protetivas são maranhenses. Já os
números relacionados ao bairro de moradia das vítimas apresentaram-se bastante
pulverizados, sendo os locais com maior recorrência o Coroadinho (4%), Anjo da
Guarda (3,6%) e São Raimundo (3%);
O estudo mostra também
o perfil dos autores da violência, revelando que a faixa etária com maior
incidência permanece de 26 a 34 anos (35% dos casos); 58% são solteiros, 18%
vivem em união estável e 16% são casados; 40,6% dos agressores eram
ex-companheiros das vítimas, enquanto 21,2% eram companheiros e 10,5%
ex-namorados.
Em 65% dos processos
foi identificado o exercício de alguma atividade remunerada pelo homem, sendo
as profissões ou ocupações com percentuais mais expressivos a de vigilante
(8%), motorista (7%) e autônomo (6%).
A análise dos dados
revela, ainda, que em 71% dos processos não havia informação sobre o uso de
bebida alcoólica, mas em 20% foi apontado o uso abusivo de álcool ou de outras
drogas (11%).
Os bairros de maior
incidência de casos foram Vila Embratel, Coroadinho, Anjo da Guarda, São
Francisco, Cidade Operária, São Raimundo, João Paulo como os mais recorrentes.
A equipe
multidisciplinar procurou identificar além do perfil da vítima e do agressor, o
tipo de violência de maior incidência praticada contra a mulher, ficando em
primeiro lugar a violência psicológica (37%), seguida da violência
moral/injúria (29%) e física (24%), sendo que 72% ocorreram dentro de casa e tendo
como o principal motivador o inconformismo do agressor com o fim do
relacionamento (32,8%).
Dos casos possíveis de
identificar, para a prática da violência houve uso de armas de fogo em 17% e
83% de arma branca como facas, além de outros objetos perfurocortantes.
De acordo com a
pesquisa, 84% das denúncias de violência que chegaram à Vara da Mulher foram
originárias da Delegacia Especial da Mulher; 5% correspondem a outras
delegacias e 4%, da Defensoria Pública do Estado.
A análise dos 505
processos de Medidas Protetivas de Urgência mostrou que 31,4% das medidas
solicitadas tiveram por objetivo o distanciamento do agressor em relação à
vítima; seguida da proibição de manter contato (31,2%) e proibição de
frequentar determinados locais como a residência e local de trabalho da
ofendida (29,5%).
Semana
da Mulher - a divulgação da pesquisa integra as atividades da
II Semana Estadual de Valorização da Mulher, promovida pela pela Coordenadoria
Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de
Justiça do Maranhão, com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça, Escola da
Magistratura e da Associação dos Magistrados do Maranhão.
A programação da
semana vai até esta quarta-feira (12).
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