Demissão em massa na Estácio



A Faculdade Estácio de São Luís está efetuando demissão em massa de professores.

Segundo fontes, somente esta semana 20 docentes foram dispensados pela instituição e há informações de que mais 15 serão demitidos dentro dos próximos dias.

Para justificar as demissões em massa, a Estácio alega a crise por que passa o Brasil e a adequação da empresa a realidade atual.

Dimensão é condenada a indenizar moradores por transbordamento de esgoto em condomínio



A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou a Dimensão Engenharia e Construção a pagar indenização por danos morais de R$ 20 mil, com correção monetária, a cada um de cinco moradores do Condomínio Campo Verde, em São Luís.

Os desembargadores levaram em conta prova documental produzida pelos autores da ação original, constituída por laudos técnicos de diversos órgãos públicos, que concluíram que a água para consumo dos moradores encontrava-se fora dos padrões de potabilidade, bem como o laudo de vistoria que indicou a presença de vícios de construção que possibilitaram a ocorrência dos fatos.

Os magistrados observaram que houve contaminação da água do reservatório de moradores do Bloco I por extravasamento da caixa de esgoto.

A construtora apelou ao TJMA contra a sentença da 7ª Vara Cível de São Luís, que condenou a apelante também ao pagamento de danos materiais referentes aos prejuízos relativos ao ocorrido.

A empresa sustentou que os moradores não teriam comprovado o dano material que alegam ter sofrido, assim como as mazelas que seriam decorrentes de ação ou omissão da construtora.

A empresa mencionou que o alegado transbordamento na rede interna de esgoto ocorrido em 2007 somente aconteceu por falta de manutenção, tanto na rede como nas bombas da estação elevatória, ação esta que não seria da sua responsabilidade, que apenas construiu o empreendimento e o entregou para a Caixa Econômica Federal, tendo os apelados mudado para estes imóveis desde o ano de 2005.

A Dimensão defendeu que não consta na sentença nenhum argumento baseado nas provas juntadas aos autos de que o transbordamento ocorreu em função de vício de construção ou de conduta negligente quando da construção do empreendimento. Afirmou que teria adotado todas as medidas necessárias para a resolução do problema, tão logo soube da sua ocorrência.

A apelante ainda entendeu que, para a caracterização de danos morais, é indispensável a presença de três elementos, que são o ato praticado, os danos e o nexo causal, sendo que dois deles não estariam presentes: o ato e o nexo. Também considerou exagerado o valor de R$ 20 mil para cada um.

Os apelados rebateram as alegações da empresa, mencionando que os danos materiais serão posteriormente liquidados e que os danos morais são incontestes, pois foram várias as situações desagradáveis vividas, todas decorrentes do vazamento da rede de esgoto, relatando inúmeras situações descritas em vários laudos.

Os moradores destacaram que a empresa construiu todo o condomínio, que situou a cisterna de consumo de água na cota mais baixa do terreno; que fez a tampa da cisterna a menos de um metro de distância das caixas de gordura e das caixas de esgoto; e que não impermeabilizou as paredes internas das caixas.

VOTO – O desembargador Ricardo Duailibe (relator) destacou, de início, que a apelante omitiu-se em apresentar contestação, embora devidamente citada. Ele verificou nos autos que, de fato, a construtora compareceu ao condomínio, realizando o serviço de desinfecção da cisterna e caixa d’água dos Blocos I e II, mediante limpeza geral, e que foi constatado, em vistoria posterior, que os fatos não mais perduram desde que a empresa doou para a Caema uma nova bomba destinada à sucção do esgoto e transferência do material para a rede própria de esgotamento.

O relator disse que, contudo, foi relatado ao Juízo que, nos dias de chuvas mais volumosas, há retorno do esgoto para as saídas nos imóveis do primeiro pavimento, tendo sido acertado compromisso com a Caema e a construtora para realizar a avaliação da qualidade da água onde residem os autores da ação, estudo sobre a viabilidade de construção de um extravasor na área da estação da Caema, pela própria construtora, e avaliação da influência da chuva no fluxo do esgoto das unidades do Bloco I.

Para Duailibe, a construtora não obteve êxito em desfazer os fatos alegados, seja diante da ausência de sua contestação ou diante da inércia em produzir provas que confirmasse sua tese de defesa, ou seja, de que o fato não ocorreu em decorrência de vício de construção. Logo, deixou de cumprir o ônus que lhe competia.

Já os apelados, segundo o relator, comprovam não somente que os fatos efetivamente ocorreram, como demonstram, por meio de documentos, que a água para o consumo dos moradores do Bloco I encontrava-se fora dos padrões de potabilidade.

O magistrado entendeu que o conjunto de provas produzido é favorável no sentido de comprovar os fatos relatados e a repercussão deles na esfera moral, já que a aquisição de um imóvel residencial, destinado à população menos favorecida, é a realização de um projeto pessoal e familiar, não sendo necessário grande esforço de imaginação para se vislumbrar a ocorrência de transtornos que excedem o mero aborrecimento, pois ficou evidenciada a contaminação da água que abastece os moradores do Bloco I. Ele reconheceu a responsabilidade da construtora em arcar com os prejuízos morais e citou julgamentos semelhantes.

SEM DANOS MATERIAIS – Quanto aos danos materiais, o relator verificou que não consta nenhuma tentativa de comprovação de eventuais despesas que tenham sido custeadas e ocasionadas em razão dos fatos, destacando que inspeção judicial constatou que os problemas já haviam sido minimizados pela construtora, além de determinadas várias providências a serem efetivadas pela apelante e pela Caema. Acrescentou que os moradores nem sequer mencionam a que se referem os alegados danos materiais.

Nessa particular, o desembargador acolheu o pedido da construtora, reconhecendo a impossibilidade de condenar a apelante a danos materiais, por inexistência de comprovação dos prejuízos alegados.

Os desembargadores Raimundo Barros e José de Ribamar Castro também deram provimento parcial à apelação da construtora para reformar a sentença de 1º grau, excluindo os danos materiais.

Gonzaga Pavão declara apoio a pré-candidatura de Caetano Jorge


O desportista Gonzaga Pavão anunciou na tarde desse sábado (22) diante de centenas de lideranças comunitárias e políticas de Paço do Lumiar, logo após receber os parabéns por mais um ano de vida, em sua residência, no Rio São João, que Caetano Jorge é seu pré-candidato a vereador em Paço do Lumiar.

“Agradeço a todos que vieram prestigiar meu aniversário e aproveito para anunciar que não vou lançar candidatura a vereador no próximo ano. O meu pré-candidato em Paço do Lumiar é Caetano Jorge. É para ele que vou pedir os votos dos meus amigos”, afirmou.

Gonzaga adiantou que dentro dos próximos dias irá visitar amigos e familiares para levar a pré-candidatura de Caetano Jorge, que para ele vai representar muito bem a população luminense na Câmara.

“Não tenho nenhuma dúvida de que a população luminense vai ser muito bem representada na Câmara por Caetano Jorge. É por isso que a partir da semana que vem vou visitar os amigos para levar sua pré-candidatura”, afirmou.

Segundo Caetano Jorge, o apoio de Gonzaga Pavão mostra a seriedade de sua pré-candidatura e o compromisso com a população, que busca um representante comprometidos com as causas populares.  

“É a seriedade de nossa pré-candidatura que está trazendo nosso amigo Gonzaga Pavão, que não esconde o desejo de ter um representante comprometido com as causas populares.

Além de Gonzaga Pavão, Caetano Jorge recebeu na semana passada a adesão de três lideranças com forte influência no eleitorado luminense e iniciou tratativas com dois ex-prefeitos do município dispostos a apoia-lo em 2020.

Público aprova feira livre no shopping


Zita Pontes

O público que prestigiou mais uma edição do projeto Feira Livre no Shopping na tarde dessa terça-feira (18) aprovou a iniciativa da prefeitura de São Luís de levar a Feira Livre para o Golden Shopping Calhau.

Para a escritora Rafaela Rocha, que por conta de seus afazeres quase não têm tempo para ir à feira tradicional, o projeto Feira Livre no Shopping facilitou sua vida.

“Às vezes deixo de comprar verduras, legumes e outros produtos comercializados em feiras por falta de tempo. Essa iniciativa da prefeitura de trazer para o shopping a feira livre facilitou minha vida. Agora posso comprar hortaliça de boa qualidade e direto do produtor”, afirmou.

Quem foi a feira na última terça-feira, além de comprar produtos da agricultura familiar, artesanatos e comidas típicas, assistiu à apresentação de cantores, grupos de bumba bois, danças quadrilhas e outras manifestações Culturais locais.

A feira é uma iniciativa da prefeitura de São Luís e realizada todas as terças, das 17h às 22h, no Golden Shopping Calhau.


Arena do Forró é uma atração do Arraial da Praça Maria Aragão o mais tradicional de São Luís


Além dos espaços de apresentações das brincadeiras e de concentração do público, o Arraial da Praça Maria Aragão tem uma área totalmente dedicada ao forró, ritmo genuinamente nordestino e termo popular e genérico para designar o xote, baião, arrasta-pé e o xaxado. 

A Arena do Forró, incorporado ao arraial pela atual gestão municipal, agrega diversidade às atrações do Arraial da Praça Maria Aragão, promovido pela Prefeitura de São Luís e pelo Governo do Estado.

Montado onde antes funcionava o antigo Espaço Cultural, o espaço da Arena do Forró é formado por uma estrutura com cobertura de lona, palco para as bandas de forró, um espaço para o público dançar e, ao redor, uma espécie de praça de alimentação, lugar estratégico procurado pelos casais que se lançam no 'arrasta-pé' para fazer um lanche e voltar para o salão sempre ao som de verdadeiros hinos do Nordeste, como Asa Branca, do Rei do Baião Luiz Gonzaga.

Da primeira noite de programação na Maria Aragão (dia 19 de junho) até o encerramento do arraial, o espaço sempre recebe dois grupos de forró, geralmente formados por cantores e instrumentistas locais ou do interior do Maranhão ou até mesmo de outros estados, como é o caso da vocalista do Forró Pegado, Cícera Silva, natural de Pernambuco, cuja apresentação oficial está prevista para segunda-feira (24).
Nesta quinta-feira (20), ela esteve no espaço para prestigiar o Trio Poeirão, cujo sanfoneiro é o mesmo da banda da cantora.

"Muitos grupos são assim, formados por maranhenses e gente que vem de cidades de outros estados. O bom é gostar do forró e fazer uma apresentação que encante o público. Estamos há sete anos na estrada e nossas vindas ao São João da Maria Aragão sempre são muito prestigiadas pelo público, que demonstra gostar muito do forro", destaca a Cícera Silva.

Na segunda noite de programação, quem comandou os fãs do xote, baião, arrasta-pé e xaxado foram os grupos Forró de Mel e Trio Poeirão, que animaram casais simpatizantes do som da sanfona, triângulo e zabumba, como a servidora pública Milena Marinho e o companheiro dela, o operador de sistemas Deilson Henrique Meneses. "Estamos vindo na Arena do Forró desde o ano passado. E no São João 2019, vez ou outra estaremos por aqui, pois curtimos demais o ritmo", declarou Milena.

PROGRAMAÇÃO

No sábado (22), a programação do arraial começa com a apresentação da Dança Pau de Fita Comediante Junina, a partir das 18h. Logo em seguida, o Tambor de Crioula Unidos de Santa Fé dá o seu recado ao público.

A noite ainda terá o Grupo Alternativo Baile de Caixa, Boi de Zabumba Unidos Venceremos, Show Bumbaxote com Gargamel, Boi de Orquestra Upaon-Açu, o famoso Cacuriá de Dona Teté, e encerramento com o Boi de Orquestra de Morros.

Na Arena do Forró, as bandas Forró de Lo e Encaixotado botam os fãs do ritmo para dançar.


Américo do Paço faz novas revelações



O blogueiro Américo do Paço promete fazer novas revelações ainda esta semana sobre supostas irregularidades no concurso realizado pela prefeitura de Paço do Lumiar.

Na semana passada, Américo divulgou um áudio em que afirma que vereadores teriam se beneficiado com a aprovação de correligionários no certame.

No áudio, o blogueiro evitou revelar o nome dos vereadores, apenas seus codinomes.

Delegado Jefferson Portela poderá pedir habeas corpus ao STF

Secretário Jerfferson Portela

A Câmara aprovou nesta terça-feira (18) requerimento de autoria do deputado federal Aluízio Mendes (PSL), que convoca o secretário de Segurança do Estado do Maranhão, Jefferson Portela, para prestar esclarecimentos à Comissão de Segurança da Câmara.

Delegado Tiago Bardal
O que motivou a convocação do Secretário, segundo o deputado, foram as denúncias feitas pelos delegados Tiago Bardal e Nei Anderson, de que ele teria mandado investigar desembargadores, juízes, deputados e adversários do Governador Flávio Dino sem o devido processo legal.

Deputado federal Aluízio Mendes
Ao usar a tribuna, Aluízio adiantou que se o secretário Jefferson Portela tentar intimidar qualquer deputado durante a audiência vai sair preso.

“Eu mesmo vou dar ordem de prisão em flagrante para ele”, afirmou.

Diante da ameaça de prisão, por parte do deputado Aluízio Mandes, Jefferson teria impetrado um pedido de habeas corpus, no Supremo Tribunal Federal (STF), para evitar ser preso.